Boa Nova é ‘medalha de ouro’ em nepotismo

Se houvesse uma olimpíada de nepotismo, o município de Boa Nova, no sudoeste baiano, a 438 quilômetros de Salvador e com pouco mais de 15,5 mil habitantes, certamente seria forte concorrente à medalha de ouro. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) identificou 14 parentes de autoridades empregadas na prefeitura, burlando a lei que proibiu o nepotismo no Brasil desde 2010. Na sessão desta quinta-feira, 30, do TCM, o prefeito de Boa Nova, Aete de Sá Meira, foi multado em R$ 5 mil e terá de exonerar toda a parentada. São citadas pela relatoria da matéria as nomeações da secretária municipal de assistência social, Célia Maria Santos Meira, e da secretária municipal de saúde, Aíla Cohim Hereda de Marinho, a mulher do prefeito e a do vice-prefeito, respectivamente. Nos dois casos, afirma o TCM, não foram demonstradas "qualificações profissionais ou técnicas para o exercício dos cargos". O TCM segue o entendimento do STF: a nomeação de parentes para cargos políticos não configura nepotismo, "mas que é indispensável que o nomeado disponha de uma qualificação curricular ou técnica para o exercício da função".

Sem currículo

Pelo levantamento dos auditores do TCM, Célia Maria Meira não demonstra atividade profissional prévia para o posto que assumiu, "trazendo somente um curso de extensão, provavelmente posterior à assunção no cargo político, e um curso superior incompleto em Serviço social". Quanto à Aíla Hereda de Marinho, "nenhum documento de qualificação foi apresentando, o que só reforça a inaptidão para o exercício do cargo". Consta ainda na lista  levantada pelo TCM a nomeação "dos filhos do prefeito, Pedro Paulo Santos Meira e Lucas Santos Meira, para os cargos respectivos de tesoureiro e chefe de gabinete, bem como de Charlene dos Santos Anjos, mulher do secretário de finanças municipal, Orcíscio Meira Filho, nomeada para o cargo comissionado de diretora de núcleo; de Fábio Marinho Mésseder, sobrinho do vice-prefeito, ocupante do cargo comissionado de coordenador do centro de endemias, de sua mulher, Vânia Alves de Souza Mésseder, nomeada para o cargo de diretora de escola municipal, e de Adrielle Hereda Sales, sobrinha da mulher do vice-prefeito, então secretária de Saúde, ocupante do cargo de coordenadora de saúde bucal".

Mais seis primos do prefeito são citados: Arnóbio Brito Meira Junior (chefe de gabinete), Ricardo Moraes Meira (encarregado do setor de patrimônios), Alexandre Meira Rocha (coordenadora de ensino), Bruna Meira Rocha (supervisora escolar), Dulcineide Almeida Santos Meira (coordenadora de ensino) e Rosália Meira França (coordenadora de ensino). O TCM assinala que, "embora a Súmula nº 13 vede apenas a nomeação de parentes até 3º grau, o número excessivo de parentes na prefeitura expõe uma grave violação ao princípio da moralidade previsto na Constituição Federal". Cabe recurso da decisão.