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Desgastado politicamente, Oziel Oliveira é condenado a 4 anos de prisão

Diretor geral da ADAB e “patrocinador” de prefeiturável no oeste do estado também terá que pagar multa e se afastar do cargo ou de qualquer função pública.

28 de dezembro - 2015 às 19h00
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Divulgação

No último dia 23, antevéspera do Natal, o juiz Claudemir da Silva Pereira, titular da Vara Crime e Execuções Penais de Luís Eduardo Magalhães (LEM), condenou o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Oziel Oliveira, a quatro anos de prisão em regime inicial aberto, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de “multa” no valor de 50 salários mínimos em favor de entidade com “destinação social”. A ação, de autoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA), tem como base a Lei 8666/93, popularmente conhecida como Lei de Licitações, e se refere ao período em que o réu era prefeito de LEM (entre 2001 e 2008).

Segundo a decisão do magistrado, Oziel descumpriu o artigo 90 da lei em questão e, portanto, fraudou, “mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto”. Apesar da condenação ter sido publicada no Diário Oficial, o Tribunal de Justiça da Bahia e MP-BA não revelaram detalhes do processo. Mesmo assim, a notícia caiu como uma “bomba” no oeste do estado, onde o ainda diretor da ADAB pretende se perpetuar no poder “patrocinando” a virtual candidatura de Zito Barbosa - ex-prefeito de São Desidério, que tenta a sorte em Barreiras.

Nos bastidores, a leitura é de que (desgastado politicamente e com uma enxurrada de processos) Oziel Oliveira tenta viabilizar um nome na disputa por cargo majoritário, usando uma espécie de “laranja”, para que possa atuar como “eminência parda”, usufruindo das benesses do Poder Executivo. Em relação à última condenação, pelo “crime continuado” em desrespeito ao art. 71 do Código Penal, Oziel também terá que perder o cargo, se afastar de qualquer função pública e arcar com as “custas processuais”.


Clique AQUI e confira a publicação do Diário da Justiça!


A reportagem do Sertão Baiano tentou, sem sucesso, falar com Oziel Oliveira e Zito Barbosa.

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