Fraudes no Minha Casa, Minha Vida em Catu serão investigadas pelo MPF

Parte dos contemplados de 992 habitações do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida do município de Catu, localizado a 90 km de Salvador, pode perder as casas próprias. Após a suspeita de fraudes no cadastro dos beneficiários, os vereadores da bancada da oposição na Câmara Municipal questionam o critério adotado para a concessão do benefício. Na teoria, os imóveis só deveriam ser disponibilizados a pessoas que se adequassem aos critérios pré-estabelecidos. Na prática, empresários da cidade, funcionário da prefeitura, assessor e até filha de vereador foram contemplados. Para se cadastrar no Programa Minha Casa, Minha Vida nos dois novos condomínios construídos pelo programa no município, o Antônio Carlos Costa e o Antônio Carlos Góes, seria necessário que a família tivesse renda bruta de até R$ 1.600, fosse residente em áreas de risco ou desabrigada, com prioridade para pessoas com deficiência.

O chefe de Divisão da Prefeitura de Catu, Thiago José Gomes Lima, cargo comissionado no município, é um dos exemplos de contemplação do Programa Minha Casa, Minha Vida que, de acordo com a oposição, foge dos requisitos para receber as habitações. Sozinho, recebe da Prefeitura uma renda mensal de R$ 1.423,67. A presidente da Comissão de Assistência Social da Câmara de Catu, vereadora Clara Sena (PV), lembrou a audiência pública realizada no município na última semana para discutir os casos de fraudes no Programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a edil, enquanto grande parte da população vive em situação de vulnerabilidade social e não é contemplada, muitos do que não precisam são beneficiados com as moradias.

“O pior foi que o prefeito não tomou nenhuma atitude e dois dias depois da audiência ainda foi visto ao lado de Thiago José Lima durante a Marcha para Jesus. Na relação dos três mil nomes dos inscritos sequer consta o nome dele. Tem essa situação e outros casos com carros importados na porta das casas dos contemplados. O que os representantes da Caixa falaram na audiência pública foi que são selecionados os nomes que a prefeitura direciona. Queremos que as casas sejam dadas às pessoas que realmente precisam”, declarou Clara Sena, ao garantir que vai acionar o Ministério Público Federal para apurar o caso. Outra cidadã de Catu que se encaixou nos pré-requisitos foi a filha do vereador da base do prefeito, João Jesus dos Santos, o João do Ônibus (PSD). Jucinara Marins dos Santos foi contemplada em um dos novos condomínios do Minha Casa, Minha Vida.

A empresária Maria da Glória Cerqueira da Silva, proprietária da perfumaria Ranny Baby, também é acusada pelos vereadores da oposição de ter recebido de forma irregular a casa própria. Apesar de não terem sido contemplados, os moradores durante a audiência pública, denunciaram que o assessor do vereador líder da bancada do prefeito, José Kléber Leopoldino, está ocupando uma das 992 habitações.

Irregularidades são admitidas

O prefeito de Catu, Geranilson Requião (PT), popularmente conhecido como “Gera”, admitiu a existência de irregularidades, mas negou que a administração tenha qualquer responsabilidade. Em entrevista ao Bocão News, alegou que a prefeitura está “trabalhando para resolver” as fraudes no cadastro do programa federal e negou qualquer benefício político. “A seleção das pessoas quem faz é a Caixa. Não é a prefeitura. O que acontece é que algumas pessoas falsificam os documentos para parecer que se encaixam nos pré-requisitos. Estamos dialogando com o povo sobre a importância de denunciar as fraudes. O nosso Setor Social está fiscalizando, recebendo as denúncias, fazendo um dossiê e passando para a Caixa Econômica cancelar os contratos”, declarou Gera.

Além dos rompimentos contratuais oriundos das denúncias, Gera ainda relata alguns “surpreendentes casos” de falsários arrependidos. “Falamos para o povo que, além do rompimento do contrato, as pessoas terão que responder a processo na Polícia Federal. Sabe como o povo tem medo da Polícia Federal, né? De 8 a 10 pessoas já se arrependeram, pediram para desfazer o contrato, admitindo que não se enquadravam nos pré-requisitos. Sobre a contemplação de empresários, é mentira”, garantiu Gera.

A Supervisão de Habitação da Caixa Econômica revelou que a Prefeitura de Catu admite, pelo menos, 100 casos de irregularidades. A Caixa prometeu investigar cada caso e acionar a Justiça para romper os contratos e retomar as habitações concedidas irregularmente em Catu.De acordo com o Ministério Público da Bahia já existe inquérito aberto para investigar denúncias de irregularidades no Minha Casa, Minha Vida do município.