Governo da Bahia aumenta despesas em meio à crise econômica

Em meio à crise econômica que atinge o país, o Governo da Bahia aumentou os gastos correntes, que inclui pessoal, custeio da máquina, juros da dívida e transferência para municípios. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, entre janeiro e agosto deste ano, 15 Estados, além do Distrito Federal, ampliaram as despesas correntes em comparação ao mesmo período do ano passado. A Bahia, Pará, Tocantins, Minas Gerais, Piauí são os estados campeões de gastos. Em entrevista ao Bocão News em setembro, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, admitiu que o Estado da Bahia pode ter ultrapassado o limite de gasto com pessoal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita em 54% dos gastos totais as despesas para pagamento de pessoal. O gestor da pasta fez questão de ressaltar, no entanto, que o estouro no limite da LRF “vai acontecer na totalidade dos estados brasileiros”. 

Os relatórios de gestão fiscal ainda apontam que pelo menos 17 Estados superaram o limite prudencial em gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Desses, 11 foram além do limite máximo, com destaque para RN e PB. Caso não revertam a situação até o final do ano, os Estados podem deixar de receber recursos federais não obrigatórios. Segundo Estado que mais comprometeu a receita corrente com pessoal, a Paraíba credita o cenário à queda na arrecadação e ao cumprimento de decisões judiciais para nomear concursados.