João Dourado: Prefeitura nega denúncia e insinua perseguição do TCM

Após grande repercussão da notícia envolvendo irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Prefeitura de João Dourado emitiu nota de esclarecimento sobre a contratação de empresa para realização da VIII Festa da Cebola, em 2012. Inicialmente, a Administração Rui Dourado diz que houve “equívoco” na informação do TCM e que, inclusive, “tal decisão será objeto de apresentação de pedido de reconsideração”. “É necessário ressaltar que ao contrário do que fora objeto de decisão, a empresa Galvão e Dourado LTDA, ganhadora do certame licitatório à época, e responsável pela realização da Festa da Cebola do ano de 2012, devolveu regulamente aos cofres públicos do município o valor recebido a título de adiantamento, em razão do cancelamento do evento, TENDO TAL FATO SIDO COMUNICADO AO TCM. É, portanto, de se estranhar que tal devolução não conste no conteúdo da decisão daquela corte de contas”, destaca o texto.

Na sequência, a Prefeitura de João Dourado insinua que tem sido vítima de perseguição do órgão de controle. “Faz-se necessário esclarecer, também, que mais uma vez o TCM cometeu equívoco ao noticiar a ausência de processo licitatório, uma vez que a contratação da empresa atendeu a todos os requisitos da lei de licitações, com deflagração do competente certame licitatório, sendo tal fato de pleno conhecimento do TCM”. Em outro trecho, a nota oficial garante que o prefeito Rui Dourado “agiu com sensatez e equilíbrio, ao cancelar a realização da Festa da Cebola de 2012” e preferiu decretar o Estado de Emergência para receber “benefícios e recursos financeiros oriundos dos governos estadual e federal (...) pelo bem-estar do povo do seu município, especialmente dos mais necessitados”.

Por fim, o documento distribuído pela Assessoria de Comunicação nega que haja qualquer denúncia formulada ao Ministério Público contra o gestor, “visto que somente poderá ser encaminhada (...) após apreciação e deliberação do pedido de reconsideração”: “esperamos, por fim, que o TCM reconheça seu equívoco e reconsidere a decisão tomada, já que, em nenhum momento e sob quaisquer pretextos, o gestor do município acarretou quaisquer prejuízos à municipalidade de João Dourado - muito menos de forma intencional”.

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