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Justiça recebe denúncias contra prefeitos de Belmonte, Governador Mangabeira, Tanquinho e Valente

Eles foram denunciados em ações penais formuladas pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos, do Ministério Público da Bahia.

05 de abril - 2016 às 08h54
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Com informações do MP-BA / Foto: Montagem Jornal da Chapada

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) recebeu as denúncias do Ministério Público estadual (MP-BA) contra os gestores municipais de Belmonte, Governador Mangabeira, Tanquinho e Valente. Eles foram denunciados em ações penais formuladas pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) que foram analisadas pelas Primeira e Segunda Câmaras Criminais do TJ-BA em sessões realizadas nos últimos dias 15 e 31 de março. Os gestores de Valente, Ismael Ferreira de Oliveira (PT), e de Belmonte, Alice Maria Magnavita Elias de Brito (PP), foram denunciados por contratações de atrações musicais feitas por atravessadores ocasionais em festejos promovidos pelos Municípios, e também por contratação irregular de serviços contábeis. As irregularidades ocorreram nos exercícios de 2013 (Belmonte) e 2014 (Valente).

O prefeito de Tanquinho, Jorge Flamarion Ramos de Souza (PT), responderá por contratação irregular de servidores públicos entre os anos de 2009 e 2014. Já a prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão (PT), vai responder por ausência de prestação de contas de convênio firmado com ente estadual no exercício de 2013.

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