LUÍS EDUARDO MAGALHÃES: Prefeito se omite e não fala sobre lixão a céu aberto

Numa sala luxuosa no Centro Administrativo de Luís Eduardo Magalhães (LEM), oeste do estado, o prefeito Humberto Santa Cruz pôde observar a cortina de fumaça (densa, negra e fétida) resultante de um incêndio no lixão da cidade no início do mês. Nem mesmo a vedação nas janelas, o ar-condicionado e o odorizador de ambientes foram capazes de amenizar o mau cheiro dos resíduos em decomposição. Do gabinete, na Avenida Barreiras - Centro, o prefeito teve uma pequena noção do sofrimento de milhares de famílias que convivem diariamente com esse drama. O lixão de LEM é compreendido entre a Cidade Universitária e o Bairro 90, a aproximadamente 2 km do Centro Administrativo, mas a má destinação dos detritos afeta (direta ou indiretamente) toda a sede do município. Queimado ou não, o lixo produz metano e gás sulfídrico que poluem o ar, causam doenças respiratórias e provocam irritações na pele e nos olhos. Sem levar em consideração a infinidade de doenças transmitidas por mosquitos, ratos, baratas, dentre outros isentos e parasitas.

Qualquer criança que curse o Ensino Fundamental sabe que, quando queimado, o lixo produz gás carbônico - um composto químico que provoca o efeito estufa e causa um “reboliço” nas temperaturas do planeta. Em linhas gerais, as consequências são: secas, inundações, furacões, elevação do nível do mar, desertificação, etc.

Isso não está cheirando bem!

No início deste mês, o lixão em Luís Eduardo Magalhães foi destaque no BATV, principal telejornal do estado. O problema afeta a rotina da cidade, mas com os incêndios a situação ficou ainda mais grave. Na reportagem produzida pela TV Oeste, afiliada da Rede Bahia, diversas pessoas reclamam do “mau cheiro insuportável” e denunciam o surgimento de problemas de saúde, especialmente entre crianças, enfermos e gestantes. Ninguém da Prefeitura teve a dignidade de falar pessoalmente sobre o assunto: os secretários Waldemar Lobo Filho (Infraestrutura) e Fernanda de Cássia Aguiar Santos (Meio Ambiente), assim como o prefeito Humberto Santa Cruz, se esconderam por atrás da Assessoria de Comunicação (ASCOM).

Em nota, a ASCOM disse (de forma genérica) que foi celebrado um acordo com o Ministério Público para “destinação correta do lixo da cidade” e que o prazo se estende até novembro de 2016. O município também, ainda de acordo com a mesma fonte, estaria procurando uma empresa especializada para recuperação da área degradada, onde atualmente funciona o principal playground de urubus da região oeste. Além do problema social e das questões de saúde pública, o lixão de LEM é um grave crime ambiental e fere completamente a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A lei proíbe de forma categórica a “destinação ou disposição final de resíduos sólidos” em praias, corpos hídricos e lançamento in natura. O texto também veda a queima a céu aberto, traz especificações sobre a localização e funcionamento dos aterros sanitários e destaca as responsabilidades do poder público quanto à coleta, transporte e tratamento do lixo; assim como determina o incentivo a coleta seletiva e à Educação Ambiental. 

Matéria originalmente publicada na edição número 30 do  Jornal 2 Pontos: