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Meio Ambiente interdita Americanas em Irecê

Filial descumpriu Termo de Compromisso e tenta se livrar de multa de R$ 60 mil. Entenda o caso!

01 de outubro - 2014 às 19h25
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Foto ilustrativa

Agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente interditaram, na tarde desta quarta-feira (1), a Americanas de Irecê, que funciona em frente à Praça Mário Dourado Sobrinho, Centro da cidade. A ação teve como base o Código de Posturas do Município, que no artigo 45 estabelece a proibição de “perturbar o sossego e o bem-estar públicos ou da vizinhança com ruídos, algazarras, barulhos ou sons de qualquer natureza, excessivos e evitáveis, produzidos por qualquer forma”. Em conversa com a reportagem do Sertão Baiano, o assessor técnico Moisés Menezes informou que, em fevereiro deste ano, a Secretaria de Meio Ambiente recebeu denúncias sobre a existência de um gerador elétrico no fundo da loja, que provocava um “barulho ensurdecedor e funcionava de forma ininterrupta”.

O problema foi confirmado por funcionários do órgão no dia 26 do mesmo mês, quando o gerente da filial Irecê, Eduardo Cruz, assinou um Termo de Compromisso Ambiental se comprometendo a solucionar o caso em 20 dias, sob pena de multa ou interdição. Ao final do prazo, o gerador continuou em operação e a empresa foi multada em R$ 5 mil. Desta vez, a Americanas recorreu e tentou se livrar da punição. O caso foi levado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA), que manteve a decisão e ratificou a aplicação de multa diária de R$ 1 mil.

Diante do exposto e com amparo no Código de Defesa do Meio Ambiente do Município de Irecê, a filial da Americanas foi interditada por tempo indeterminado até que o problema seja resolvido e informado à secretaria competente, que só irá liberar o funcionamento da loja após verificar in loco a veracidade da informação. “Durante todo o processo, que durou mais de 120 dias, buscamos o bom senso e alertamos os responsáveis sobre os danos causados pela poluição sonora. Infelizmente, muitos acham que estão acima da lei. Mas, aqui, em Irecê, a orientação do secretário Amaro Jr. [titular das pastas do Meio Ambiente e Agricultura] é para cumprir a lei com rigor, sem distinção, doa a quem doer”, finalizou Moisés Menezes em entrevista ao Sertão Baiano.

Levantamento feito pela reportagem aponta que a dívida da Americanas está em R$ 60 mil.

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