bannerfull

Morro do Chapéu: Herdeiros de terras são condenados a indenizar União em R$ 1 milhão

A ação movida pelo Ministério Público Federal trata da extração ilegal de areia. Confira todos os detalhes!

09 de maio - 2017 às 10h41
Morro-do-Chapu-Herdeiros-de-terras-so-condenados-a-indenizar-Unio-em-R-1-milho

Bahia Notícias

Os cinco herdeiros de Zeferino Maia dos Santos, proprietário de uma área em Morro do Chapéu, na Região de Irecê, foram condenados pela Justiça Federal a indenizar a União em R$ 1 milhão por exploração ilegal de areia. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e foi julgada pelo juiz Gilberto Pimentel, da Subseção Federal de Irecê. Em uma fiscalização na região, foi constatado a extração da areia, se autorização, por Zeferino Maia, hoje falecido, então proprietário do terreno. O juiz negou o pedido para condenar os herdeiros a indenizar a coletividade por danos morais, por não serem os responsáveis direto pelo dano. 

Segundo a sentença, “a atividade extrativista ocasionou diversos danos ambientais à área em que se deu, tais como: supressão de vegetação e, consequentemente, de nichos faunísticos, bem como da camada superficial do solo, totalizando área de cerca de 46.017,10 m²; alteração da topografia original da área, com diminuição da cota do solo em relação ao lençol freático nas cavas, aumentando assim as possibilidades de contaminação do mesmo; redução na fertilidade natural do solo e perda de diversidade genética, devido à retirada da camada superficial do solo, onde se encontra a maior parte da matéria orgânica, nutrientes, microfauna, microflora e do banco de sementes; compactação do solo interno à cava; alteração do relevo, gerando escarpas abruptas no perímetro da lavra; aumento da suscetibilidade à erosão nas bancadas que foram abertas”. O pedido de indenização a coletividade foi afastado pelo magistrado, por entender que não há parâmetro para medir o sofrimento psíquico dos envolvidos com a extração ilegal de areia.  

Leia matéria relacionada: Entrada de Morro do Chapéu transformada em vitrine do descuido 

Comentários

netools comunicação digital
Sertão Baiano - Todos os direitos reservados © - 2019