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MP-BA nega pedido de prisão do prefeito Elmo Vaz

Procuradoria do Município fala em perseguição contra a gestão e complô para prejudicar o São João de Irecê. Confira todos os detalhes!

25 de maio - 2019 às 10h01
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Foto: ASCOM PMI

Daniel Pinto 

Ao contrário do que circula nos meios políticos da cidade de Irecê, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) não pediu a prisão preventiva do prefeito Elmo Vaz. Entretanto, o MP-BA, provocado pela vereadora Margarida Cardoso, instaurou uma ação penal pública para investigar o que classificou como contratação irregular por dispensa de licitação da Empresa ANM - SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORIA ADMINISTRAVIA A EIRELI - ME. De acordo com a denúncia, em janeiro de 2017, cinco dias após tomar posse, o prefeito Elmo Vaz contratou por inexigibilidade a referida empresa tendo como objeto "à recuperação de receitas tributarias junto a empresa de telefonia fixa e móvel relativos a débitos tributário do município". Ao total, segundo a mesma fonte, o município pagou R$ 130.000,000 (cento e trinta mil reais), sendo que, na avaliação da Promotoria, o "serviço poderia ter sido realizado por servidores públicos de Irecê sem ônus ao erário".

Na interpretação do MP-BA, na condição de gestor e ordenador de despesa do município, o prefeito Elmo Vaz cometeu crime de responsabilidade e infringiu a lei de licitações e contratos da Administração Pública. Questionado pela reportagem do Sertão Baiano, o Ministério Público confirmou que "conforme previsão legal, foi solicitado ao Tribunal de Justiça que, no momento do recebimento da denúncia, avalie a necessidade de afastamento do gestor do cargo".

Complô contra o São João 

Em nota enviada ao site, a Procuradoria Geral do Município alega que ainda não foi notificada, mas se diz tranquila "com a certeza de que no momento em que se materializar o direito do contraditório e da ampla defesa, que é assegurado a todos acusados, a verdade dos fatos será esclarecida". Segue o texto: "a contratação supostamente irregular não leva em conta que a empresa prestou serviços tributários destinados ao estudo e levantamento de todos os débitos fiscais das empresas de telefonia, inclusive, envolvendo cadastro in loco de seus imóveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculos dos encargos legais e total apuração do débito com a fazenda municipal".

Por fim, após sustentar que o fato de existir mão de obra especializada no quadro da Prefeitura “não afasta a possibilidade de aplicar a hipótese de inexigibilidade”, a Procuradoria Geral afirma que “os fatos ora noticiados tem intenção clara de novamente desgastar o nosso trabalho, a grande festa de São João e a imagem do Gestor que mais trabalhou por IRECÊ, perante a opinião pública, com objetivo eminentemente político, até porque seu suposto teor traz elementos totalmente inverídicos e com alegações que considero ridículas do ponto de vista lógico”.

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