PF deflagra operações em combate a fraudes na prestação de serviço de limpeza de prefeituras na Bahia

Duas operações deflagradas pela Polícia Federal nesta terça-feira (19) cumprem 15 mandados de busca e apreensão, dez mandados de condução coercitiva e oito de medidas cautelares diversas nas cidades de Palmas de Monte Alto, Aracatu, Riacho de Santana e Botuporã, todas no sudoeste da Bahia. As operações foram batizadas de Chronos e Syagrus. Segundo a PF, a ações são decorrentes de inquéritos policiais instaurados na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista para apurar fraudes nos processos licitatórios e na execução de contratos de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação diária nas dependências de prédios pertencentes às prefeituras das cidades de Aracatu e de Palmas de Monte Alto, entre os anos de 2014 e 2017. 

De acordo com a polícia, as investigações detectaram que uma empresa, vencedora das licitações nos dois municípios, era de “fachada”. Muitos dos empregados contratados seriam "fantasmas" ou prestariam serviços em estabelecimentos já totalmente desativados, a exemplo de dezenas de escolas. A investigação apontou que os valores recebidos pela empresa eram repassados a servidores municipais ligados ao ex-prefeito de Palmas de Monte Alto ou a familiares do atual prefeito de Aracatu, que utilizavam apenas parte do dinheiro para remunerar pessoas da zona rural ou adolescentes para a execução do objeto do contrato. O restante teria sido apropriado indevidamente.

Conforme a PF, foram afastados das funções públicas os atuais prefeito e secretário de Administração e Finanças de Aracatu e servidores públicos de Palmas de Monte Alto. A polícia apurou que, entre abril de 2014 e maio de 2016, a prefeitura de Palmas de Monte Alto repassou à empresa a quantia total de R$ 652.297,20. Já a prefeitura de Aracatu, desde a celebração do contrato, em 2015, repassou a quantia de R$ 4.064.217,24. Por conta das fraudes, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o bloqueio de R$ 3.192.388,27 deste montante.

O nome Syagrus é uma referência à árvore palmeira catolé, abundante na época de fundação do município de Palmas de Monte Alto. Já Chronos é referência à deusa do tempo, já que a origem do nome Aracatu significa “tempo bom, tempo firme”. Informações extraoficiais dão conta de que a Região de Irecê também está na mira da PF!