Prefeitura de Irecê inaugura Balcão de Justiça e Cidadania

Nesta quarta-feira (3), a Prefeitura de Irecê, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), inaugurou o Balcão de Justiça e Cidadania, que passa a funcionar nas dependências do SAC, na Praça Clériston Andrade, e oferece gratuitamente à população orientação jurídica, realiza mediações de conflitos e formaliza acordos jurídicos para casos de Pensão Alimentícia, Divórcio, Dissolução de União Estável e Reconhecimento Espontâneo de Paternidade. A solenidade de inauguração mobilizou integrantes da comunidade, representantes de classes e diversas autoridades, a exemplo do prefeito Luizinho Sobral, o presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, a corregedora das comarcas do interior, desembargadora Vilma Costa Veiga, e o presidente da subseção da OAB Irecê, Valdinei Lopes.

Durante pronunciamento, o desembargador Eserval Rocha, aniversariante do dia, falou sobre a felicidade de retornar à Irecê e destacou a colaboração do município no processo de implantação do Balcão de Justiça. “A Prefeitura executou um papel fundamental na realização deste projeto, que vai aproximar a Justiça das pessoas que mais precisam”, concluiu. O juiz de Direito Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, coordenador da unidade, também ressaltou a presteza e solicitude da Administração Municipal e prometeu se empenhar 100% para que o Balcão de Justiça e Cidadania possa, de fato, atender à população e “escoar demandas reprimidas que o Judiciário muitas vezes não dá conta”.

Mais qualidade de vida

O prefeito Luizinho Sobral, grande anfitrião do evento, parabenizou o desembargador Eserval Rocha e os servidores do Poder Judiciário e reafirmou o compromisso do município em firmar parcerias para “trazer benefícios e melhorar a qualidade de vida da população”. “O Balcão de Justiça e Cidadania de Irecê é um marco na gestão do Tribunal de Justiça da Bahia e também mais uma grande conquista do nosso governo”.

Logo após a cerimônia, o Balcão de Justiça começou a funcionar: Valdeci Rosa de Jesus, moradora do Baixão de Sinésia, foi a primeira pessoa a ser atendida. O caso de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade foi registrado com sucesso pelos advogados João Vitor e Jana Arielle Barreto, que já iniciaram os tramites para convidar o pai e realizar uma sessão de mediação. A unidade vai funcionar de segunda à sexta, das 7h às 15h, oferecendo orientação jurídica à pessoas economicamente menos favorecidas. De acordo com o convênio, o município de Irecê é responsável pelo fornecimento de profissionais, aquisição de material de expediente e divulgação das ações da unidade.

Também participaram da inauguração vereadores, secretários municipais e lideranças políticas e comunitárias.