Prefeitura solicita retirada de painéis e placas da Praça do Feijão

Uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (24), na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, estabeleceu data para retirada de painéis e placas da Praça do Feijão, em Irecê. As empresas e gerenciadores de mídias externas precisam desobstruir o espaço público até o próximo domingo, dia 27 de abril. O titular da pasta, Edgard Mário, informou que a solicitação faz parte do processo de reforma da praça, que tem previsão de ser concluída no dia 20 de junho, pouco antes do início dos festejos juninos. “A cidade precisa se modernizar e mostrar uma cara nova”, disse o gestor, que ainda acrescentou: “esse é um processo natural e irreversível... Tudo foi conduzido de forma transparente, dentro da legalidade, e os proprietários foram notificados no dia 4 de fevereiro”.

Na ocasião, foram discutidos os critérios para relocação das mídias. A subprocuradora do município, Aline Cunha, ressaltou que os interessados devem protocolar solicitação na Secretaria de Infraestrutura, seguindo os padrões e determinações da legislação vigente. A lei em questão é a nº 978, sancionada em 20 de dezembro de 2013, que dispõe “sobre a veiculação de propaganda em outdoor, front-light, pirulitos, mobiliário urbano, similares e congêneres, nos logradouros públicos e em local exposto ao público”.

Em função de questões técnicas e logísticas, o painel da empresa STARLED, que possui mais de 15 m², terá um prazo maior do que os demais para a remoção: a data limite é 4 de maio. Também participaram da reunião o secretário municipal da Fazenda, Francisco Barbosa, e representantes das empresas Artmídia, STARLED, Gráfica Salobro e AXIS mídia.