A Superintendência Regional do Incra na Bahia convoca, por meio do Edital 01/2016, alguns agricultores dos assentamentos Fazenda Cajueiro II, Lagoa de Itaparica e Picada, localizados no município de Xique-xique a justificarem ausências nos lotes. Os citados têm até o final de setembro para enviarem suas defesas. As justificativas devem ser encaminhadas a Divisão de Desenvolvimento, do Incra/BA, na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador (BA). Mais informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3505-5362. A lista com nomes dos convocados consta no edital publicado no endereço eletrônico www.incra.gov.br/ba. Ao clicar no banner “Beneficiários notificados por abandono de lote na Bahia” aparece a listagem dos assentamentos por ordem alfabética.
Procedimento
As defesas apresentadas serão analisadas caso a caso. Se os citados não comparecerem, serão excluídos automaticamente do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e perdem o direito ao lote. Além do endereço eletrônico, cartazes com os nomes dos convocados foram distribuídos para prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais.