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Ministério Público intensifica fiscalização sobre gastos com shows no São João da Bahia

O São João da Bahia, uma das festas mais tradicionais e lucrativas do Nordeste, se tornou foco de atenção do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A poucas semanas dos festejos juninos de 2026, o órgão intensificou a fiscalização sobre contratos milionários firmados por prefeituras para shows de artistas e passou a cobrar mais transparência e justificativas para os altos valores pagos com dinheiro público.

Nos últimos dias, duas recomendações do MP chamaram atenção. Em Paramirim, no Sudoeste baiano, o órgão recomendou a suspensão dos contratos dos cantores Rey Vaqueiro e Léo Foguete para o Santo Antônio da cidade. Cada artista foi contratado por R$450 mil, totalizando R$900 mil em cachês. Segundo o MP, os valores estão acima dos parâmetros considerados razoáveis pela Nota Técnica Conjunta nº01/2026, elaborada pelo MP-BA, TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios).

Segundo o documento, o cachê de Rey Vaqueiro ficou mais de 60% acima da média praticada em 2025, enquanto o contrato de Léo Foguete ultrapassaria em quase 29% o valor de referência. O MP também identificou problemas na transparência das contratações. A dupla Maiara e Maraísa, anunciada nas redes sociais da prefeitura, não teve contrato localizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O mesmo ocorreu com atrações como Waldonys, Marcynho Sensação, Vitinho Forró, Xodó da Bahia e Bonde da 51.

Uma situação semelhante ocorreu em Iraquara, na Chapada Diamantina. O MP-BA pediu a suspensão dos contratos da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito, que juntos somam R$936 mil. O cachê da banda, de R$646 mil, representa aumento de 31,45% em relação ao ano passado. Já Netto Brito teria aumento superior a 52%, segundo o promotor Lucas Peixoto Valente. Nos dois casos, o Ministério Público quer verificar se os gastos com festas populares podem comprometer áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. As recomendações exigem que as prefeituras apresentem documentos financeiros e comprovem que os investimentos não colocam em risco o orçamento municipal.

A fiscalização mais rígida também já começa a impactar o mercado de shows juninos. Um dos casos de maior repercussão foi a ausência do cantor Xand Avião da agenda de São João da Bahia em 2026. Será a primeira vez em 24 anos de carreira que o artista ficará fora dos festejos no estado. O cenário acontece em meio ao debate sobre um teto de cachês defendido por prefeitos baianos e pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Em 2025, Xand estava entre os artistas mais caros do São João baiano, com apresentações na faixa de R$700 mil.

Tradicionalmente, o São João movimenta milhões de reais, aquece o turismo e fortalece o comércio em dezenas de cidades do interior. Ao mesmo tempo, o crescimento dos cachês de artistas nacionais passou a gerar críticas frequentes, principalmente em municípios pequenos que enfrentam dificuldades financeiras, mas anunciam atrações milionárias. Para ampliar o controle, o MP-BA passou a utilizar com mais intensidade o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, ferramenta que reúne informações sobre contratos realizados pelas prefeituras baianas e permite comparar valores pagos a artistas em diferentes cidades.

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