O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou à Prefeitura de Iraquara a suspensão imediata do contrato firmado com o cantor Rey Vaqueiro para apresentação nos festejos juninos do município. O valor do contrato é de R$ 500 mil. A recomendação foi expedida nesta sexta-feira (15) e determina que a contratação permaneça suspensa até a conclusão das apurações sobre a razoabilidade do valor pago e as justificativas apresentadas pela gestão municipal.
Segundo o MPBA, a prefeitura deverá encaminhar documentos que comprovem a regularidade da contratação, entre eles o processo de inexigibilidade de licitação, justificativa de preços, demonstração da capacidade financeira do município, além de relatórios fiscais e orçamentários atualizados. De acordo com o promotor de Justiça Lucas Valente, o cachê contratado está acima dos parâmetros considerados adequados pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo Ministério Público da Bahia em conjunto com órgãos de controle, Tribunais e Ministérios Públicos de Contas.
O artista foi anunciado para se apresentar no dia 14 de junho, durante os festejos de São João da cidade. No entanto, conforme o MPBA, o valor considerado tecnicamente razoável para a contratação seria de aproximadamente R$290 mil, cálculo feito com base na média dos cachês pagos ao cantor por municípios em 2025, corrigidos pelo IPCA. Ainda segundo o promotor, o contrato de R$500 mil representa um valor 78,57% superior ao parâmetro estimado, o que exige uma justificativa técnica detalhada por parte da administração municipal.
O Ministério Público também solicitou comprovação de disponibilidade de caixa, manifestação fundamentada do controle interno e demonstração de que o município está em situação regular quanto às despesas essenciais e obrigações correntes. Essa é a terceira recomendação emitida pelo MPBA envolvendo contratações artísticas para o São João de Iraquara. No último dia 6, o promotor recomendou ao Município a suspensão das contratações da banda Calcinha Preta por R$646 mil e do artista Netto Brito por R$290 mil, já que os valores pagos representam acréscimos de 31,45% e 52,23% em relação ao ano de 2025, acima do IPCA.
Segundo o MPBA, os valores desses contratos também apresentavam aumentos considerados excessivos em relação aos cachês pagos em 2025, superando os índices de correção inflacionária previstos pelo IPCA.
