Duas ações da Auditoria-Fiscal do Trabalho realizadas entre os dias 24 de maio e 3 de junho resultaram no resgate de 69 trabalhadores em municípios da Chapada Diamantina, na Bahia. As operações ocorreram em uma obra localizada às margens da BR-242, em Seabra, e em áreas de garimpo mineral no município de Novo Horizonte. Segundo os órgãos responsáveis, as condições encontradas configuraram situações análogas à escravidão.
Em Seabra, a fiscalização encontrou 45 trabalhadores atuando na construção de um empreendimento comercial voltado ao atendimento de motoristas e viajantes. Conforme informou a Auditoria-Fiscal, os empregados estavam alojados em espaços considerados inadequados, com superlotação, falta de privacidade e problemas sanitários. Também foram constatadas irregularidades relacionadas à formalização dos contratos de trabalho, controle de jornada e medidas de segurança no ambiente laboral.
De acordo com os fiscais, os trabalhadores cumpriam jornadas extensas e estavam expostos a riscos decorrentes de instalações elétricas improvisadas, escavações sem sinalização e atividades realizadas sem a proteção exigida pelas normas de segurança. Após a operação, a obra foi embargada e os trabalhadores receberam verbas rescisórias e indenizações individuais que, somadas, ultrapassaram R$ 735 mil.
Já em Novo Horizonte, 24 pessoas foram retiradas de quatro frentes de garimpo artesanal de quartzo rutilado e barita. Segundo a fiscalização, os trabalhadores atuavam em minas subterrâneas profundas, sem equipamentos de proteção adequados e sujeitos a riscos como soterramentos, quedas e exposição à sílica. Os alojamentos eram improvisados e não ofereciam condições mínimas de higiene e acesso adequado à água potável.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que todas as áreas fiscalizadas foram interditadas e que os trabalhadores resgatados foram encaminhados para receber assistência social, verbas trabalhistas e acesso ao seguro-desemprego especial. As operações reforçam a atuação dos órgãos de fiscalização no combate a violações de direitos trabalhistas e na prevenção de situações consideradas degradantes no ambiente de trabalho.
