O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com um pedido para que sejam revistas contratações artísticas previstas para os festejos juninos de Caetanos. A medida busca impedir o pagamento de cachês que, segundo avaliação do órgão, estariam acima dos valores considerados compatíveis com o mercado em 2025. De acordo com o promotor de Justiça Ruano Leite, a análise dos contratos identificou diferenças relevantes entre os valores previstos e as referências adotadas pelos órgãos de controle.
Entre os contratos analisados pelo MP-BA estão os da banda Trio Parada Dura e do cantor Silvanno Salles. Conforme a representação, a contratação do Trio Parada Dura apresenta uma diferença estimada em mais de R$ 20 mil em relação à média de valores atualizada para este ano. Já no caso de Silvanno Salles, o acréscimo apontado pelo Ministério Público supera R$ 109 mil quando comparado aos parâmetros utilizados na análise. Segundo o órgão, o conjunto das contratações artísticas previstas para o evento alcança pelo menos R$ 1,37 milhão.
No entendimento do MP-BA, considerando critérios técnicos e a recomposição inflacionária dos valores praticados anteriormente, o montante adequado seria de aproximadamente R$ 1,04 milhão, o que representa uma diferença superior a R$ 300 mil. Além da discussão sobre os valores, o MP-BA afirma ter identificado falhas relacionadas à transparência dos procedimentos e à justificativa para os aumentos observados nos contratos. Segundo o órgão, recomendações anteriores já haviam sido encaminhadas ao município para que fossem promovidas adequações, mas as correções apontadas não teriam sido implementadas até o momento.
Como os festejos estão programados para ocorrer entre o fim de maio e meados de junho, o Ministério Público solicitou uma decisão liminar ao TCM. O objetivo é que a Corte de Contas analise o caso com urgência e avalie a necessidade de medidas preventivas para resguardar os recursos públicos enquanto o mérito da representação é examinado.
