Sete dias após a eleição que definiu, quase por unanimidade, Adolfo Menezes como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou seu afastamento na última segunda-feira (10).
A decisão do ministro Gilmar Mendes atendeu a uma ação do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). O parlamentar acionou a Justiça, argumentando que a permanência de Menezes no cargo contraria a interpretação do STF sobre reeleições sucessivas em casas legislativas.
Em pronunciamento à imprensa, o deputado falou sobre como tanto ele quanto os outros parlamentares já presumiam que a situação poderia ocorrer:
“Já sabia dessa possibilidade, até porque já houve outros casos semelhantes de todo o Brasil. Mas como eu já falei em diversas entrevistas que eu dei durante o ano passado e esse ano, com toda tranquilidade, para mim é uma honra ter sido votado a unanimidade desta casa, com 62 deputados. Um candidato teve um voto, e eu tive, pela terceira vez, os 61 votos restantes, a unanimidade. Então, para mim é uma honra muito grande. Todos os colegas deputados sabiam dessa possibilidade”, disse Adolfo.
A deputada Ivana Bastos, que ocupava o cargo de primeira vice-presidente, comandará a Casa Legislativa durante o afastamento de Adolfo Menezes. Esta será a primeira vez que a Assembleia será presidida por uma mulher. A mudança deve ser oficializada nos próximos dias.
O afastamento é preliminar, e o mérito da questão ainda será avaliado pelo STF. Até a decisão final sobre a reclamação, Adolfo Menezes seguirá afastado do cargo.
