O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sedia, nesta quinta-feira (20), o Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor – Desafios do Poder Judiciário no Combate à Violência e à Discriminação em Grandes Eventos Esportivos e Culturais.
A iniciativa é do grupo de trabalho “Paz nas Arenas”, regulamentado pela Portaria CNJ n. 219/2023. Segundo informações do CNJ, o evento reunirá magistrados, membros do Ministério Público, especialistas em Direito Desportivo e representantes da sociedade civil para um amplo debate sobre o tema.
Além dos debates, está prevista também uma mesa-redonda com propostas para a normatização dos juizados do torcedor e, ao final do evento, será elaborada uma carta com propostas de ato normativo a ser encaminhada para apreciação do Plenário do CNJ.
