O 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nos dias 29 e 30 de janeiro no Centro de Convenções de Salvador, foi um grande sucesso, reunindo mais de 380 prefeitos e cerca de 3.400 participantes. O evento contou com oito painéis, 31 palestrantes e uma Feira de Oportunidades com 45 estandes, consolidando-se como um dos maiores encontros do gênero na Bahia.
A cerimônia de encerramento foi conduzida pelo presidente da UPB, Quinho Tigre, e o vice-presidente, Júlio Pinheiro, acompanhados pelo secretário especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano. Quinho Tigre, visivelmente emocionado, expressou sua gratidão pelo sucesso do evento, destacando a importância da UPB como defensora do municipalismo e enfatizando a “coroação” do evento com a entrega de 417 ônibus escolares aos municípios, realizada pelo Governo do Estado.
Júlio Pinheiro ressaltou a relevância do evento, apontando o comprometimento dos gestores públicos com os compromissos firmados na carta do 8º Encontro. “A Bahia se destacou no movimento municipalista nos últimos dois anos, conquistando vitórias essenciais para garantir serviços públicos de qualidade em nossos municípios”, afirmou.
O evento contou com o apoio de diversos patrocinadores, incluindo a Caixa Econômica, Banco do Brasil, Embasa, Desenbahia, Sebrae, e outros importantes parceiros do setor público e privado.
A seguir, alguns dos encaminhamentos da carta assinada pelos prefeitos durante o encontro:
- Aprovação urgente da PEC 66/2023 para o pagamento de precatórios pelos municípios.
- Mobilização pela votação da PEC 25/2022 que garante o adicional de 1,5% do FPM.
- Atualização monetária dos repasses aos municípios com programas federais, conforme a PEC 14/2023.
- Compensação de perdas dos estados e municípios com o ICMS, através da PLP 94/2023.
- Cobrança ao Governo Federal para a manutenção de alíquota de 8% em 2024, considerando o aumento das receitas da União.
- Aprovação da PLP 51/2021, que institui o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios.
O encontro reafirma a força do movimento municipalista na Bahia, destacando os avanços necessários para o desenvolvimento sustentável dos municípios baianos.