O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a Embaixada da Espanha no Brasil a explicar a decisão do governo espanhol de recusar o pedido de extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado por crimes no Brasil e atualmente foragido na Espanha. A medida foi direcionada à embaixadora Mar Fernández-Palacios.
Segundo Moraes, a negativa espanhola contraria o princípio da reciprocidade previsto no tratado de extradição firmado entre os dois países. Com base nesse entendimento, o ministro também suspendeu o processo de extradição do cidadão búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, solicitado pela Espanha.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (15). O ministro determinou que os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores notifiquem oficialmente a representação diplomática espanhola e solicitou que o governo da Espanha se manifeste em até cinco dias, comprovando o cumprimento do princípio da reciprocidade em casos de extradição. Caso contrário, o pedido poderá ser rejeitado em definitivo.
O caso de Vasilev envolve uma acusação de tráfico internacional de drogas. De acordo com informações da Interpol, ele teria transportado 52 quilos de cocaína em outubro de 2022, em malas com destino a Barcelona. O suspeito foi preso no Brasil em fevereiro de 2025 e interrogado no mês seguinte.
Com a suspensão do processo, Vasilev teve a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Ele deverá permanecer em casa, com exceção de emergências médicas ou autorização judicial.
A negativa da extradição de Oswaldo Eustáquio foi comunicada recentemente ao governo brasileiro. Em resposta, a Advocacia-Geral da União, o Ministério da Justiça e o Itamaraty informaram que pretendem recorrer da decisão.
Eustáquio é investigado por crimes como ameaça, incitação ao crime, perseguição, associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ele é acusado de divulgar dados de autoridades, promover desinformação sobre as eleições e participar de atos considerados antidemocráticos.
