O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, anunciou, nesta segunda-feira (23), que propôs ao presidente Lula (PT) a criação de um projeto para punir crimes ambientais de grandes proporções, sendo chamado de “Ecocídio”.
O texto aponta que seriam classificados como este tipo de crime provocar danos graves, amplos ou duradouros ao meio ambiente, com impactos significativos ao ecossistema e a recursos naturais. A proposta prevê ainda penas que variam entre cinco a quarenta anos de reclusão, além de multas, estabelecidas da depender da gravidade do crime causado.
“Criamos recentemente o novo tipo penal que é o ecocídio, que é justamente algo inspirado no homicídio, quando se combate o assassinato de um ser humano. O ecocídio é uma pena aplicada àqueles que atingem gravemente o meio ambiente. É um projeto que está sendo estudado”, disse Lewandowski.
