O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (11), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. A decisão, tomada pela Primeira Turma da Corte, é considerada um marco histórico: é a primeira vez que um ex-chefe de Estado brasileiro é punido judicialmente por participação em uma trama golpista.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, propôs a pena de 24 anos e 9 meses de reclusão, somados a 2 anos e 9 meses de detenção. Seu voto foi seguido por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Apenas o ministro Luiz Fux divergiu, votando pela absolvição do ex-presidente. O placar terminou em 4 a 1 pela condenação.
Bolsonaro foi considerado culpado por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe após sua derrota nas eleições de 2022:
- Golpe de Estado
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa armada
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Defesa ainda pode recorrer
Apesar da definição da pena, Bolsonaro e os demais réus não serão presos imediatamente. As defesas podem recorrer dentro da própria Primeira Turma do STF, o que pode adiar ou até reverter as condenações.
