A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR) como réu por calúnia em uma ação penal contra o ministro da Corte Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual.
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A relatora Cármen Lúcia votou na última sexta-feira (3) para rejeitar o recurso de Moro. O voto foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes. Neste sábado (4), Flávio Dino completou a maioria dos votos. Luiz Fux e Cristiano Zanin têm até o final da próxima quinta-feira (10) para apresentarem seus votos.
A defesa de Moro questionava a decisão do STF de torná-lo réu. A denúncia , apresentada em junho de 2024 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi baseada em um vídeo onde Moro em uma festa junina mencionava “comprar um habeas corpus” de Gilmar.
Os advogados do senador alega que ele não teve intenção de ofender o ministro e que os vídeos teriam sido editados e não configurariam crime. Moro pode perder o mandato.
