O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em outubro, prisão domiciliar a Venício Bacellar Costa, conhecido como “Fofão”, apontado como um dos chefes de um grupo criminoso da Bahia. A medida foi tomada para que ele pudesse cuidar do filho de 6 anos, diagnosticado com autismo severo. Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a liberdade foi revogada.
Venício Bacellar foi preso em outubro de 2023 durante a “Operação Tarja Preta”, que investigou tráfico de drogas, associação criminosa e porte ilegal de armas.
Em 3 de outubro de 2025, o ministro Ribeiro Dantas analisou pedido da defesa que solicitava a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares ou prisão domiciliar humanitária, alegando excesso de prazo na instrução processual, falta de contemporaneidade dos fatos (ocorridos em 2020) e a necessidade de cuidados com o filho.
O STJ considerou que o processo é complexo, com 35 investigados, e que o réu esteve foragido por 1 ano e 8 meses. Foram apontados indícios de participação de Venício Bacellar em diálogos com chefes do grupo, suborno a agentes penitenciários e planejamento da entrada de armas e celulares em presídios. Segundo o relator, a prisão se justificava pela garantia da ordem pública.
O pedido de prisão domiciliar foi analisado com base em laudo psiquiátrico do filho do réu, que indicou a necessidade da presença do pai para o equilíbrio emocional e controle comportamental da criança. Com base no artigo 318, III, do Código de Processo Penal, o ministro autorizou a substituição da prisão preventiva por domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica.
O ministro Ribeiro Dantas alertou que qualquer descumprimento das medidas resultaria na retomada da prisão preventiva.
