Frutas no lugar de salgadinhos. Sucos naturais em vez de refrigerantes. Uma mudança de hábitos alimentares nas escolas baianas está mais próxima de acontecer. Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia, um Projeto de Lei do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) que cria diretrizes para promover a alimentação saudável nas unidades de ensino, públicas e privadas.
A proposta prevê medidas práticas e educativas. Entre elas, a restrição da venda de alimentos ultraprocessados nas cantinas e a obrigatoriedade de incluir frutas, verduras, legumes e outros alimentos nutritivos no cardápio escolar. Além disso, o texto estabelece a inclusão de ações de educação alimentar e nutricional dentro do currículo escolar.
“Queremos criar um ambiente escolar que incentive escolhas saudáveis desde cedo, contribuindo para a formação de uma geração mais consciente e com melhor qualidade de vida”, afirma o autor do projeto. Segundo o parlamentar, a iniciativa foi construída a partir de debates no Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (Consea-BA) e inspirada em uma proposta do Unicef, com apoio do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
O projeto também determina que as cantinas ofereçam, todos os dias, pelo menos três opções de lanches saudáveis. Esses alimentos devem valorizar a cultura alimentar local, priorizar a produção regional e ser obtidos por meio de práticas ambientalmente sustentáveis. A expectativa é que esses critérios incentivem a agricultura familiar e melhorem a relação das crianças com a comida de verdade.
Agora, a proposta segue para sanção do governador e, se aprovada no Executivo, será publicada no Diário Oficial, entrando em vigor na rede de ensino da Bahia.
