Por Maria Cristina Fernandes, Valor
O senador ANgelo Coronel (PSD-BA), subiu o tom na sessão desta quinta-feira (20), na Comissão Mista do Orçamento (CMO), na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional.
“Ninguém é obrigado a dar a palavra, mas se dá deve ser cumprida porque o mundo é redondo. Não sei para quem é, mas para quem for, entenderá”, disse em tom ameaçador o Coronel que também foi o relator da LOA de 2025.
No seu relatório Angelo Coronel classificou um mecanismo que inova o orçamento secreto de “equilíbrio” de competências entre o Executivo e o Legislativo. Em tese, o governo federal não pode cancelar, sem a concordância do autor da emenda, despesas classificadas como emendas parlamentares para realocar os valores em despesas por meio da abertura de créditos suplementares ao Orçamento.
Neste novo modelo do orçamento secreto as lideranças dos partidos e coordenadores de bancadas adquiri o poder de assumir a autoria de emendas e, assim, dificultar sua identificação individualizada. “Emenda só poderá ser cancelada com a assinatura do proponente. Essa coisa de cancelar emenda sem ouvir o autor acaba nesta tarde”, disse o senador Coronel mandando recado para o executivo. Com informações do portal Valor Econômico.
