A Justiça do Rio de Janeiro negou todos os pedidos feitos pela defesa de Antonia Fontenelle, que atualmente mora nos Estados Unidos. O tribunal determinou que ela volte ao Brasil em até 30 dias para começar a cumprir a pena de prestação de serviços comunitários. Caso não cumpra a ordem, ela pode ser presa. As informações são do portal G1.
A condenação, de 2022, é por injúria contra o youtuber Felipe Neto. Segundo o processo, Fontenelle insinuou que o influenciador usava cocaína, o chamou de “sociopata” e afirmou que ele “destruirá a vida das pessoas”.
A pena inclui serviços comunitários e o pagamento de uma multa de R$ 20 mil. A defesa tentou mudar as regras da condenação, pedindo o parcelamento da multa, a execução da pena à distância e a suspensão temporária dos serviços. Mas o juiz Gustavo Gomes Kalil negou todos os pedidos.
Na decisão, o magistrado foi claro: “Concedo à apenada prazo final de 30 (trinta) dias para comprovar o início do cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Fica desde já advertida de que a não comprovação ensejará a conversão automática das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade.”
Na prática, isso significa que, se Antonia Fontenelle não voltar ao Brasil dentro do prazo e não provar que começou a cumprir a pena, a Justiça pode transformar a punição — que hoje é apenas prestação de serviços — em prisão.
O juiz também determinou que a Polícia Federal envie à Justiça os registros de entrada e saída de Fontenelle do país nos últimos cinco anos, para acompanhar o cumprimento da decisão.
Essa não é a primeira derrota de Antonia Fontenelle contra Felipe Neto. Em 2021, ela foi condenada por associar o influenciador e o irmão dele, Luccas Neto, a acusações de pedofilia. No ano seguinte, perdeu outro recurso em um processo por difamação.
