O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a atuação da Corte e do ministro Alexandre de Moraes em casos relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023. A declaração foi feita nesta sexta-feira (1º), durante a cerimônia de abertura do semestre do Judiciário, em Brasília.
Barroso afirmou que a atuação do STF contribuiu para garantir a estabilidade institucional do país. “Nós somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática. Sem nenhum abalo às instituições”, declarou.
O discurso ocorre dias após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções contra Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky. O ministro é o primeiro integrante de uma Suprema Corte a ser alvo de medidas do tipo, que incluem bloqueio de bens e restrições financeiras.
Durante o pronunciamento, Barroso fez um relato de episódios ocorridos antes e após a eleição presidencial de 2022, como ataques a prédios públicos, invasões a sedes dos Três Poderes, tentativas de atentados e ameaças a ministros. Segundo o ministro, os eventos exigiram resposta institucional do Judiciário.
“Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições como ocorreu em vários países do mundo”, disse.
Ele também mencionou as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra acusados de organizar um golpe de Estado com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Barroso afirmou que as ações penais têm sido conduzidas com base em indícios de crime e com observância do devido processo legal.
“Há nos autos confissões, vídeos, áudios, textos e outras provas que visam documentar os fatos. Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas. Sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”, declarou.
Barroso fez menção direta ao trabalho do ministro Alexandre de Moraes como relator das ações penais relacionadas ao 8 de janeiro. “Com custos pessoais elevados, conduziu ele as apurações e os processos relacionados aos fatos acima descritos. Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”, afirmou.
A fala de Barroso se soma a outras manifestações públicas de apoio a Moraes após as sanções. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nota de repúdio à medida e tem discutido o tema com integrantes do STF e ministros do governo. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também se posicionaram.
As sanções dos Estados Unidos foram justificadas por supostas violações de direitos humanos, segundo a legislação norte-americana. O governo brasileiro classificou as medidas como de caráter político.
