Por Redação – Foto Canal Turismo / Prefeitura Municipal de Fortaleza
O município pode ter a nota rebaixada no indicador de capacidade de pagamento (Capag) do Tesouro Nacional se não equilibre suas finanças
A capital do Ceará provavelmente não vai mais conseguir financiamentos para investir em áreas como saúde, educação e infraestrutura em 2025. A ameaça surge devido ao gasto de 96,19% de toda a receita do município no ano passado, o que leva para a queda da nota da Capital no indicador de capacidade de pagamento (Capag) do Tesouro Nacional.
Fortaleza possui nota “B” no índice em questão. Conforme sistema utilizado pelo órgão, as notas “A” e “B” possibilitam a contratação de empréstimos a juros baixos e com garantias da União, enquanto as notas “C” e “D” indicam “alto risco”, posicionando as cidades e estados em situações inelegíveis para arrecadação de crédito. O prefeito Evandro Leitão (PT) afirmou que o indicador deverá passar por nova avaliação em abril, mas é provável haver alteração para a categoria “C”, considerando as “frágeis condições econômicas” causadas pela gestão anterior.
Devido a essa situação, afirmou que neste primeiro ano, o foco será “ajeitar a casa e ter um equilíbrio econômico e financeiro”. O pronunciamento foi ao ar em entrevista à Rádio Verdinha (92.5), na terça-feira (5). Anteriormente, Leitão já havia informado que a dívida atual da Prefeitura é de R$4,6 bilhões, também uma “herança” da antiga administração, segundo ele.
Segundo Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior, coordenador do Observatório de Finanças e Orçamento Público (Obfio) da Universidade Estadual do Ceará (Uece), a Capag é um das principais métricas da União para avaliar a saúde financeira dos entes públicos e tem forte influência na capacidade do município de cumprir com seus serviços.
“Se fizéssemos uma análise comparativa, seria como se o município de Fortaleza não tivesse condições de ir a um banco contratar um financiamento ou um empréstimo. Ele perdeu, por assim dizer, o avalista; é como se não houvesse mais uma pessoa para garantir, no caso da ausência de recursos financeiros da cidade”, exemplificou.
