O promotor de Justiça Davi Gallo, com cerca de 30 anos de experiência na área criminal, criticou o decreto do Governo Lula que restringe o uso de armas e reduz a força policial em algumas situações. Em entrevista ao BNEWS, ele afirmou que a medida representa uma “caça às bruxas contra as forças de segurança pública”.
À reportagem, o promotor do Ministério Público da Bahia (MPBA) expressou grande preocupação com o decreto que, segundo ele, foi elaborado por pessoas desconectadas da realidade das forças de segurança.
“Sinceramente esse decreto que se avizinha ser posto em execução, é algo que me traz grande preocupação, pois foi pensado e redigido por pessoas que andam em carros blindados e cercados de seguranças fortemente armados e não conhecem a realidade que estamos vivenciando”, avaliou.
Ele pontuou que as ações policiais estão sendo excessivamente questionadas e estigmatizadas, o que pode prejudicar a confiança e a eficácia das operações, colocando em risco tanto os agentes quanto a população.
“O primeiro e mais importante é que estamos vivendo uma guerra de verdade contra grupos de crimes altamente organizados que se utilizam de armamento sofisticado e numerosos. Querer culpar a polícia pela violência é, ao meu sentir, algo injusto e totalmente perigoso para o conjunto da sociedade que, mesmo com policiais nas ruas, corre risco de morte diariamente”, reforçou.
O promotor também criticou a ausência de consultas públicas sobre as diretrizes do decreto, defendendo que tais medidas deveriam ser discutidas com a sociedade, especialmente em comunidades vulneráveis. “Antes de impor medidas como essas, é necessário dialogar com a sociedade civil por meio de audiências públicas, sobretudo em áreas dominadas pelo crime organizado”, disse.
Estigmatização das forças policiais
O promotor destacou que não se trata de proteger ações erradas ou mortes cometidas por policiais de forma injustificada. Pois, nesses casos há apuração pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária, e os policiais envolvidos são processados e levados a julgamento. Contudo, apontou que isso não acontece em “90% dos casos em que criminosos matam cidadãos”.
“O tráfico financia bons advogados que sempre descobrem brechas na lei penal os deixando livres para continuar matando pessoas inocentes a todo momento. A esmagadora maioria das forças de segurança agem em legítima defesa da sociedade em primeiro lugar, enquanto expõem suas vidas a partir do momento que saem de casa ostentando uma farda”, afirmou.
Casos isolados e a narrativa da mídia
Para o promotor, os crimes cometidos por policiais despreparados são exceções e não podem justificar o enfraquecimento das forças de segurança. Ele criticou a forma como a mídia e grupos organizados exploram casos de “letalidade policial”, já que, segundo o promotor, tais eventos são exceções e não refletem a atuação da maioria.
“Homicídios praticados desnecessariamente por meia dúzia de policiais despreparados que, com certeza serão julgados e condenados futuramente, não pode servir como ‘cortina de fumaça’ para se generalizar a atuação errada dessa ínfima quantidade de policiais que não seguem o regulamento policial, para servir de escopo para enfraquecer a atuação das forças de segurança, limitando ou mesmo retirando seus instrumentos de trabalho que são suas armas, inferiores às utilizadas pelos criminosos”, disse.
Ele também comentou sobre a reação da imprensa e dos familiares após esses incidentes, que frequentemente retratam o delinquente como um trabalhador ou estudante inocente. “Cerca de 98% daqueles que morrem em combate com a polícia, são marginais que respondem por homicídios, estupros, tráfico de drogas e outros crimes, no entanto a imagem que se passa para a sociedade era de que o mesmo se tratava de um inocente executado pela polícia”, criticou.
Legítima defesa policial

O promotor acrescentou que o policial, ao sair às ruas, não tem a intenção de matar ou lesionar, mas muitas vezes age em legítima defesa. Ele mencionou que, em diversos inquéritos analisados, observou que os policiais matam delinquentes em confrontos inevitáveis, muitas vezes ocorridos em comunidades dominadas pelo crime. Gallo mencionou que, durante suas análises de centenas de inquéritos, observou que, em diversas situações, o policial acaba matando um delinquente em legítima defesa.
“Quero deixar claro que nunca participei de uma incursão policial, mas passando pelos locais onde a polícia incursiona, dá para se ter uma ideia do terror que é para o policial que, em defesa da sociedade e na calada da noite, incursiona por tais locais e dispõe apenas de segundos para decidir se morre ali ou salva sua própria vida”, disse.
Relato pessoal
Gallo revelou que já foi alvo de ameaças por parte do crime organizado devido à sua atuação no MPBA, e que deve sua vida à proteção policial. “Confesso que ainda estou vivo graças a Deus e, em primeiro lugar, aos policiais que fazem meu acompanhamento vinte e quatro horas por dia. No exercício de minha função ministerial, contribuí para que muitos criminosos fossem condenados e retirados do convívio social, o que gerou ódio e um sentimento de vingança por parte da criminalidade organizada”, contou Gallo.
Ele também enfatizou a dedicação dos policiais responsáveis por sua segurança. “Tenho toda a certeza do mundo de que eles não pestanejariam em dar suas próprias vidas para que nada acontecesse comigo”, acrescentou.
Cena presenciada em área nobre de Salvador
Gallo relatou que o tráfico de drogas já alcançou bairros nobres de Salvador, como a Barra. Ele lembrou de um episódio recente em que testemunhou uma aglomeração de suspeitos armados traficando no local. O promotor desenhou um cenário alarmante caso ocorra o desarmamento em massa das forças de segurança.
“Um dia desses, retornando para casa pude ver, próximo ao Cristo, no Porto da Barra, uma aglomeração de bandidos, visivelmente armados e fazendo tráfico de entorpecentes. Não vai tardar, caso haja um desarmamento em massa das forças de segurança, esses delinquentes, integrantes de facções criminosas, entrarão em nossas residências para roubar e estuprar nossos familiares”, conjecturou o promotor.
Forças policiais baianas

Para o promotor, o Governo Baiano nunca esteve tão empenhado em melhorar as condições das policiais. Ele cita as entregas feitas pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), especialmente diante das dificuldades orçamentárias. “Apesar das limitações financeiras, ele entregou diversas viaturas e investiu na compra de armamento de última geração para os policiais. Embora esses investimentos ainda sejam modestos, são um claro sinal de que a segurança pública é uma prioridade no atual governo”, afirmou.
Além disso, o promotor destacou a atuação do Comandante da Polícia Militar da Bahia, Coronel Coutinho, que segundo ele, tem liderado a corporação com responsabilidade, encaminhando à Corregedoria e à Justiça policiais que cometem desvios de conduta. Ele também fez elogios à delegada chefe da Polícia Civil, Heloísa Brito, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido pela instituição.
Desarmar bandidos e fortalecer a polícia
Para o promotor, as autoridades deveriam se dedicar mais ao desarmamento dos criminosos. Ele acrescentou que desarmar os policiais soa como um ato de covardia. “Estamos no meio de uma guerra sem ideologia, onde o Estado guerreia contra o crime organizado que está muito melhor estruturado para a guerra que a polícia. Polícia desarmada equivale a sociedade à mercê da violência. Lembremos que sempre quando algo de ruim acontece a quem recorremos em primeiro lugar”, encerrou o promotor de jutiça.