O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a nomeação de Stênio Silva Borges, aprovado no cargo de Gari em concurso público, após quase 10 anos da realização do certame.
O então candidato participou do concurso em 2015 no município de Itamaraju que ofereceu 152 vagas e no qual Stênio alcançou a 50ª colocação. De acordo com o portal Siga@notícia, a decisão foi proferida no dia 3 de fevereiro pelo juiz Carlos Eduardo da Silva Limonge.
Ao tomar conhecimento pela internet de que candidatos com classificação inferior à sua teriam sido classificados, convocados e empossados, Stênio tomou providências. Ele argumentou que não havia registro da homologação do resultado final do concurso no site da empresa organizadora, o que indicava falhas no processo seletivo.
O município de Itamaraju alegou, por sua vez, que a convocação foi feita através de publicação no Diário Oficial, mas não apresentou provas concretas dessa convocação. O juiz considerou, então, que a convocação apenas por meio oficial, sem comunicação pessoal ao candidato, era irregular, especialmente após tanto tempo.
A urgência da situação fez com que o juiz determinasse que o município convocasse Stênio em até 15 dias para apresentação dos documentos necessários à posse no cargo, além de condenar a Prefeitura foi a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, respeitando a gratuidade judiciária concedida ao autor.
