Nesta quarta-feira (15), o vereador Randerson Leal (Podemos) voltou a defender a aprovação do Projeto de Lei 209/2023, que prevê gratuidade no estacionamento de shoppings em Salvador para clientes que comprovarem gastos no local. A proposta, que tramita na Câmara Municipal, estabelece isenção da taxa quando o valor das compras for equivalente a cinco vezes o preço cobrado pelo estacionamento.
Em entrevista ao Notícias da Bahia, Randerson explicou que o texto foi apresentado em 2023, mas acabou retirado de pauta por falta de apoio. “Naquela época eu sentei com o representante do shopping, e falaram que naquele momento não tinha condições. Faltava apoio dentro da Casa, então eu tirei de pauta e estou trabalhando desde então”, afirmou. Segundo ele, o cenário mudou neste ano, com maior receptividade de colegas parlamentares.
O vereador destacou que já iniciou articulações para ampliar o debate. “Conversei com alguns colegas e senti um retorno mais positivo. Hoje mesmo falei com o superintendente do PROCON, Dr. Tiago Venâncio, e estou convidando órgãos de defesa do consumidor e representantes do shopping para participar de uma audiência pública”, disse. A expectativa é que a Câmara defina a data do encontro nos próximos dias.
Leal ressaltou que o objetivo central da proposta é resguardar e proteger o consumidor. “Como advogado na área, sei que o Código de Defesa do Consumidor considera o cliente a parte mais vulnerável da relação”, declarou.
Ele detalhou ainda como funcionaria a regra. “Adquirir um produto ou um serviço que seja igual ou 5 vezes o valor da taxa de estacionamento. Então, se a taxa é R$ 15, o consumidor que adquirir um produto ou um serviço de R$ 75 já está apto à isenção dessa taxa. Eu acho justo”, explicou.
O parlamentar disse estar empenhado em buscar consenso para aprovar a proposta ainda neste mandato, mas ainda não tem previsão de datas. “Estamos trabalhando bem, para que a gente possa em breve iniciar e aprovar mais esse projeto”, concluiu.
Projeto de lei quer gratuidade em estacionamento de shoppings de Salvador
