Uma investigação divulgada pela TV Bahia trouxe à tona indícios de um possível esquema envolvendo produtoras de eventos e contratos de atrações artísticas custeados com recursos públicos na Bahia. Com base em relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e documentos analisados ao longo de mais de uma década, a apuração aponta suspeitas de superfaturamento em cachês pagos por meio da então Bahiatursa e, posteriormente, da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur).
Segundo a reportagem, empresas responsáveis por intermediar contratações de artistas teriam recebido dezenas de milhões de reais em pagamentos públicos nos últimos anos. As análises do TCE indicam que algumas dessas produtoras apresentam vínculos entre si, como endereços coincidentes, utilização dos mesmos contatos e participação de integrantes da mesma família na gestão dos negócios. Há ainda registros de empresas que, conforme a apuração, funcionariam em endereços sem estrutura compatível com o volume financeiro movimentado.
Os relatórios também apontam que diversos artistas de pouca projeção teriam sido contratados por valores muito acima dos praticados em apresentações particulares. De acordo com a investigação, em alguns casos os músicos não teriam recebido os montantes integrais registrados nos contratos. Um dos exemplos citados envolve a cantora Emily Ferraz, cujos cachês pagos pelo poder público teriam sido significativamente superiores aos valores negociados em eventos privados. A artista afirmou desconhecer qualquer eventual sobrepreço ou irregularidade nas contratações.
As suspeitas sobre a condução dos contratos vêm sendo registradas pelo TCE desde 2015. Entre os problemas apontados pelos auditores estão ausência de justificativas adequadas para os preços contratados, concentração de pagamentos em um grupo restrito de empresas e possíveis falhas no uso da inexigibilidade de licitação, modalidade permitida por lei em situações específicas. Além disso, contas da Sufotur referentes aos anos de 2019, 2020 e 2021 foram desaprovadas pelo tribunal, que também aplicou multas administrativas ao então gestor do órgão, Diogo Medrado.
Atualmente, há um procedimento de investigação criminal e um inquérito civil em andamento para apurar possíveis irregularidades relacionadas à gestão e às contratações realizadas pela Sufotur. O Ministério Público da Bahia informou que a investigação criminal tramita sob segredo de Justiça e não divulgou detalhes sobre eventuais alvos. Em nota, Diogo Medrado negou qualquer irregularidade, afirmou que todas as contratações seguiram a legislação vigente e ressaltou que permanece à disposição dos órgãos de controle para prestar esclarecimentos. Já a Sufotur declarou que vem adotando medidas para fortalecer os mecanismos de transparência e aperfeiçoar seus processos administrativos.
