A Justiça determinou nesta segunda-feira (13), que a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, devolva o valor pago pela gestão municipal para realização do seu doutorado. O curso, no valor total de mais de R$ 203 mil, foi contratado junto à Fundação Dom Cabral por inexigibilidade de licitação dentro da própria Secretaria de Cultura e Turismo (Secult).
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para investigar o pagamento do curso custeado pela Prefeitura de Salvador.
O Notícias da Bahia entrou em contato com advogado e agente de saúde Dr. Ivando Antunes, um dos autores da ação que resultou na liminar suspendendo o pagamento do curso. Ele afirmou que, após o caso ser revelado pela Folha de S. Paulo, ingressou na Justiça para impedir que a Prefeitura arcasse com o valor integral do doutorado.
“A Folha de S. Paulo descobriu que ele [o prefeito] fez a mesma coisa com a Ana Paula. Eu entrei com a mesma ação popular. Dessa vez, pelo fato de ter acontecido em maio, ela já está estudando. O juiz não impediu que ela parasse, mas determinou que ela fizesse o aporte mensal do valor do doutorado, de cerca de 4 mil reais. Ele disse: ‘você vai continuar estudando, mas vai pagar pelo curso até o final do processo’. Caso ela não pague, a liminar suspende o curso”, explicou Ivando.
O advogado também criticou a forma como os recursos públicos estão sendo utilizados e comparou a situação com o atraso no pagamento de valores retroativos a agentes de saúde.
“Eu sou agente de saúde, além de advogado, e o prefeito não está pagando retroativos dos agentes, que são 1.200 reais há dois anos. A gente tem que ir à Justiça. Mas paga doutorado de 200 mil para a vice-prefeita, que tem condições de custear o próprio curso”, completou.
Outro caso
Antes da decisão envolvendo Ana Paula Matos, a Justiça já havia bloqueado o pagamento de outro curso custeado pela Prefeitura de Salvador. A liminar também foi proposta por Dr. Ivando Antunes e impediu o desembolso de cerca de R$ 183 mil para o doutorado da secretária da Fazenda, Giovanna Guiotti Testa Victer, que seria financiado com recursos municipais.
