O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Adriano Marques, falou nesta quinta-feira (2) sobre a atuação do órgão na fiscalização do programa Bahia Pela Educação.
Segundo o promotor, já foram instaurados procedimentos administrativos para acompanhar a execução do Bahia Alfabetizada nos 417 municípios baianos. “Criamos também um painel social da alfabetização em que nós vamos acompanhar todos os esforços destinados à alfabetização da criança na idade certa e quais os resultados disso”, afirmou.
Marques destacou que a educação é tratada como prioridade institucional. “O direito à educação é um direito constitucional, fundamental, social e indisponível. Não tem como o Ministério Público da Bahia estar fora dessa discussão. Nós temos vários projetos institucionais voltados para a educação e acreditamos que podemos ajudar muito, não apenas fiscalizando os municípios, mas também ajudando na construção da política pública”, disse.
Questionado sobre os índices de alfabetização da Bahia, o promotor comentou os resultados recentes. “É um resultado que constrange não só o Ministério Público, não só o promotor de justiça, mas todo cidadão baiano. A gente tem certeza que o Estado da Bahia pode sair do último lugar na alfabetização na idade certa e alcançar o lugar que lhe cabe. É isso que a gente espera com esse movimento, que a gente volte a ocupar os primeiros lugares.”
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