O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para anular o resultado das eleições de 2022.
Até o momento, Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino já votaram pela condenação dos réus. O próximo a se manifestar é o ministro Luiz Fux, seguido de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que completam a Primeira Turma da Corte. A maioria necessária para definir o resultado é de três votos.
Em caso de condenação, as penas podem chegar a até 30 anos de prisão em regime fechado, a depender da dosimetria definida pelos ministros. Ainda que haja um voto pela absolvição, as defesas podem recorrer com embargos de declaração, mas esse tipo de recurso raramente é aceito. Para que o processo volte a julgamento com embargos infringentes, ao menos dois votos favoráveis à absolvição seriam necessários.
O processo envolve acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. As sessões do julgamento acontecem nesta quarta (10), quinta (11) e sexta-feira (12), sempre transmitidas ao vivo pelo canal oficial do STF no YouTube.
