A Suprema Corte dos Estados Unidos, em decisão provisória, abriu caminho para que o governo Trump revogue o status migratório de 532 mil pessoas de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela. A medida, aprovada pela maioria conservadora do tribunal nesta sexta-feira (30), suspende liminar anterior que impedia a ação governamental, enquanto o caso segue para análise em instância inferior.
O polêmico veredito expõe o drama humano por trás das disputas jurídicas. Juízas progressistas Ketanji Brown Jackson e Sonia Sotomayor, em veemente discordância, alertaram para as “consequências devastadoras” da decisão. “Estas pessoas agora enfrentam duas opções insuportáveis: retornar a países em crise ou viver sob constante ameaça de deportação”, destacaram no documento.
A controvérsia remonta ao programa CHNV, criado pelo governo Biden em 2022 para permitir a entrada legal de venezuelanos – posteriormente estendido a haitianos, cubanos e nicaraguenses – mediante rigorosos requisitos de segurança e saúde. A iniciativa buscava oferecer alternativa segura à migração irregular, mas tornou-se alvo da atual administração.
Enquanto defensores dos imigrantes preveem caos humanitário, o governo comemora a vitória temporária como um passo para “restabelecer a ordem migratória”. O caso, que ainda será julgado em mérito por cortes inferiores, coloca em xeque o destino de centenas de milhares de famílias já estabelecidas nos EUA e reacende o debate sobre o tratamento a refugiados de países em crise.
Com a decisão, abre-se um período de incerteza para meio milhão de pessoas que, da noite para o dia, veem seu direito de permanência nos Estados Unidos ser questionado – mais um capítulo na polarizada política migratória da era Trump.
