APLB usada em desserviço da Educação em São Gabriel

No último dia 27, a cinco dias do fim das aulas, a Prefeitura de São Gabriel recebeu ofício assinado pela coordenadora municipal da ALPB-Sindicato, Maria de Fátima Almeida, comunicando que os professores da rede iniciariam uma greve. Como justificativa, a dirigente da entidade destacou a suposta falta de diálogo com a categoria, cortes de gratificações/benefícios e “redução” do número de dias letivos. Preocupada com os desdobramentos desta decisão, a prefeita Gea Rocha promoveu uma reunião de emergência com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e concedeu entrevista à rádio Caraíbas FM 100,7 para prestar esclarecimentos à população. Logo de cara, a prefeita fez questão de enaltecer o papel histórico da APLB na luta pela qualidade do ensino e defesa dos interesses dos trabalhadores em Educação. “É uma entidade que merece todo o nosso respeito”, acrescentou. “Mas, em São Gabriel, infelizmente, a APLB tem tido uma atuação política e não se mostra disposta a auxiliar na solução de nenhum problema”, arrematou a gestora.

Mea culpa e falta de planejamento

Aproveitando a grande audiência da emissora, numa postura nobre, Gea Rocha fez mea culpaao assumir que cometeu um erro quando, no início de 2013, implementou o Plano de Cargos e Salários do Magistério, elaborado e aprovado  pela gestão anterior junto com uma comissão que tinha membros da APLB como representantes. “Mesmo contrariando meus assessores, naquele momento, achei que seria o melhor para os professores. Na verdade, a fim de ajudar, confiei num trabalho que foi executado com o apoio da APLB. Entretanto, pouco depois, percebi que o Plano de Cargos era incompatível com as finanças do município. Eles não se preocuparam com o equilíbrio fiscal da gestão, nem mesmo fizeram um prognóstico a médio e longo prazo. Agora, eu pergunto: de quem foi a falta de planejamento?”.

Para comprovar os argumentos, a prefeita apresentou dados incontestáveis em relação ao comprometimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) exclusivamente com pagamento de salários do magistério. Segundo Gea Rocha, em 2012, último ano da gestão anterior, pouco mais de 60% dos recursos do Fundeb foram gastos com essa finalidade. Em 2013, após a implementação do Plano de Cargos, a despesa subiu para 69%. Já em 2014, foi para 75%. A projeção, de acordo com dados oficiais, é de que em 2015 o comprometimento de recursos do Fundeb seja superior aos 80%. “Sobra pouca coisa, por exemplo, para manutenção e reparos nas escolas. Ainda mais se levarmos em conta que São Gabriel ‘não tem receitas próprias’ e depende exclusivamente de repasses”, lamentou.
 

 

Valorização dos professores

Durante a entrevista na Caraíbas FM, que foi comandada pelo jornalista André Luiz, a chefe do Poder Executivo de São Gabriel revelou que existem professores na rede municipal que ganham até R$ 6 mil. Mas, que (em média) professores efetivos, com 40 horas, recebem salários de aproximadamente R$ 3 mil. “É uma condição bem acima da realidade da nossa região. Mesmo assim, ainda é pouco. Como pedagoga, reconheço a importância dos educadores na formação de uma nação.  Eles deveriam ser bem remunerados, assim como em países desenvolvidos. Entretanto, como gestora, preciso trabalhar com responsabilidade e ter austeridade nos gastos públicos. A folha da Educação virou uma ‘bola de neve’. Não quero repassar esse problema para futuras gestões. Precisamos corrigir essa enorme discrepância”.

Politicagem

Também presente no estúdio, a secretária municipal de Educação, Ivanete Pereira, desqualificou os argumentos da APLB-Sindicato quanto ao não cumprimento dos 200 dias letivos. “Além de leviana, seria uma medida ilegal. Ninguém pode reduzir os dias letivos. O que nós fizemos, até mesmo para conter despesas, foi uma readequação do calendário para que algumas atividades e eventos fossem realizados aos sábados. Desta forma, poderíamos antecipar o fim do ano letivo e reduzir gastos com pessoal contratado, sem comprometer a qualidade do ensino”.

Na avaliação da secretária, tanto Maria de Fátima Almeida quanto Maria de Fátima Abreu, essa última diretora regional da APLB, estão “confundido os papeis institucionais e misturando politicagem com a defesa dos interesses de uma categoria”. Segundo Ivanete Pereira, a perseguição contra a Administração Municipal tem sido sistemática. “Foram elas que boicotaram (essa é a palavra certa... boicotaram mesmo) a última Jornada Pedagógica. Usaram, inclusive, carros de som, na tentativa de impedir a realização de um evento tão importante. Também tentaram prejudicar o Desfile Cívico, imagine só”.

“E agora, o ano letivo não será concluído? Nessa história, os mais prejudicados são sempre os alunos”, frisou André Luiz, âncora do Jornal da Caraíbas.

Comprometimento

Diante de tudo que foi apresentado, a prefeita Gea Rocha foi enfática ao revelar que “nunca, em nenhum momento”, a APLB de São Gabriel procurou a gestão para discutir maneiras de melhorar a qualidade de ensino na rede municipal: “ao contrário da proposta institucional do sindicato - que mais uma vez reafirmo, na esfera estadual tem destacada atuação - aqui a demanda é sempre por salário, gratificação, insalubridade... Mas, me diga, como é possível arcar com tantos benefícios se já existe déficit? Precisamos ser razoáveis para que a folha da Educação não se torne ainda mais insustentável”.

Por fim, Gea Rocha disse que a situação estava sendo analisada pela Procuradoria do Município e tranquilizou pais e mães de alunos quanto à conclusão do ano letivo. “Não se preocupe, pode enviar seus filhos para a escola. Se for preciso, eu mesma vou pra sala de aula, mas os alunos não serão prejudicados”. 

De acordo com informações oficiais, a adesão à greve foi de apenas 25%. 

Matéria originalmente publicada na edição número 32 do Jornal 2 Pontos: