Cinco pessoas foram presas com cerca de R$ 10 mil em notas falsas durante a micareta de Feira de Santana, a 100 quilômetros de Salvador, no domingo (22). De acordo com a Polícia Civil, Daiany Maria das Neves foi descoberta após tentar comprar bebida na festa com nota falsa de R$ 100 e ser denunciada por vendedor ambulante. Ao perceber a falsificação, o comerciante acionou uma guarnição da Polícia Militar, que conduziu Daiany até a Central de Flagrantes (CF) da Polícia Civil, que estava montada no Colégio Estadual de Feira de Santana. Após interrogatório, diligências foram realizadas e mais quatro bandidos foram presos no distrito de Berimbau,…

A medida provisória (MP) 808 que alterou 17 artigos da reforma trabalhista (Lei 13.467) vai perder a força de lei nesta segunda-feira (23), 120 dias depois de ser apresentada pelo governo. Isso porque, nestes últimos quatro meses, o Congresso não conseguiu apreciar o texto enviado pelo governo. Agora, qualquer alteração na reforma trabalhista só poderá ser feita por meio de um projeto de lei - com uma tramitação bem mais lenta e imprevisível -, ou por uma nova MP enviada pelo Executivo, o que, até a sexta-feira, estava descartado pelo Planalto. 

Com isso, voltam a valer as regras aprovadas pela Câmara dos Deputados em julho do ano…

Não foram apenas aliados e correligionários na Bahia que fizeram críticas ao prefeito ACM Neto, presidente nacional do DEM, por ter desistido de concorrer ao governo da Bahia nas eleições de outubro. De acordo com a coluna Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, o prefeito de Salvador não foi poupado nem pelo presidente da República, Michel Temer (MDB). O emedebista entendeu que a decisão do democrata soteropolitano de não entrar no páreo atrapalha o cenário nacional e deixa o Centrão sem palanque no quarto maior colégio eleitoral. Para além disso, Temer frisou que o recuo do prefeito fortalece o PT do governador Rui Costa. O presidente…

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), a Justiça Federal condenou a mineradora Sama S/A Minerações Associadas e a multinacional Saint-Gobain do Brasil Produtos Químicos Industriais e para Construção Ltda a pagarem R$ 31.423.370,00 por danos morais coletivos. A sentença, de 9 de abril, determina que o valor seja revertido em favor de projetos culturais, sociais e ambientais para Bom Jesus da Serra (BA) – município localizado a 464 km de Salvador.
De acordo com os MPs, a Sama explorou amianto na jazida São Félix do Amianto no município,…

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto que obriga as escolas a desestimularem seus alunos à prática do bullying. Em votação simbólica, os senadores aprovaram a proposta, que segue agora para sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir, entre as competências dos estabelecimentos de ensino, a promoção de medidas de prevenção e combate a todos os tipos de violência, em especial a “intimidação sistemática”, mais conhecida como bullying. Além disso, coloca como atribuição das escolas o estabelecimento de ações…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo. A decisão foi tomada com base no voto do ministro Marco Aurélio, relator do caso. Para o ministro, o fato de o senador ter sido gravado por Joesley e citar que tentaria influi na nomeação de delegados da Polícia…

Um dia pra ficar na história. Assim se pode descrever o AFATI Folia, festa realizada pela Secretaria de Assistência Social com a turma da terceira idade. Ao som de marchinhas de Carnaval, forró e axé music, os idosos de São Gabriel deram um verdadeiro show de energia e vitalidade. Comandado pela professora Vitória Conceição, o trio elétrico puxou a multidão pelas principais ruas da cidade, com apresentação ao vivo de Jurandir Alves. Durante o trajeto o prefeito Hipólito Rodrigues fez questão de fazer um breve discurso e agradeceu emocionado a todos os participantes e colaboradores da festa, principalmente, a turma da “Melhor Idade”.…

Mais de 200 animais silvestres, entre eles pássaros e jabutis, foram resgatados durante a 42ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que acontece desde segunda, dia 9, na região de Santa Maria da Vitória. Entre os animais resgatados estavam uma arara vermelha, no município de Jaborandi, e uma arara Canindé, no Município de Coribe. Na terça-feira, dia 10, um criador de animais foi conduzido à delegacia de Santa Maria da Vitória, após ter sido flagrado com um pássaro com anilha adulterada, que é o documento de identificação dos animais silvestres legalizados. O criador pagou fiança de R$ 477,00 e vai responder…

A Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) foi arrematada por R$ 15 milhões durante um leilão na manhã desta quarta-feira, 11, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Segundo informações do Governo do Estado, a proposta única foi oferecida pela NGV Empreendimentos e Participações.  A vencedora arremata a participação acionária da Ebal e os fundos de comércio relativos às 49 lojas da Cesta do Povo, além do direito de exploração da marca Cesta do Povo e o Programa Credicesta. O resultado do leilão deve ser homologado nos próximos dias, de acordo com o chefe de gabinete…

Falta pouco menos de um mês para o fim do prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2018. Porém, ainda há muita dúvida sobre se a declaração é necessária no caso de quem é Microempreendedor Individual (MEI). E a resposta é não. Quem se enquadra na modalidade MEI está dispensado de apresentar os documentos à Receita, esclarece a especialista em contabilidade e orientadora financeira Dora Ramos.

O faturamento máximo de um MEI é de R$ 81 mil por ano e rendimentos abaixo deste patamar não precisam ser declarados. Quem é MEI só precisa declarar Imposto de Renda caso tenha…