Juiz determina bloqueio de até R$ 20 milhões de executivos presos na Lava-Jato

No despacho que determinou a prisão de dirigentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, o juiz Sérgio Moro determinou também o bloqueio de contas e investimentos bancários de valores de até R$ 20 milhões das contas de cada um dos dez executivos. “Considerando os valores milionários dos supostos crimes, resolvo decretar o bloqueio das contas de todos os investigados até o montante de vinte milhões de reais”, escreve Moro. A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira os presidentes da Odebrecht - maior empreiteira do país -, Marcelo Odebrecht, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, na 14ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de "Erga Omnes". Os dois foram atingidos pelo bloqueio. No total, deveriam ser cumpridos 59 mandados judiciais – 38 mandados de busca e apreensão, 9 mandados de condução coercitiva, 8 mandados de prisão preventiva e 4 mandados de prisão temporária em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

De acordo com o magistrado, os ganhos ilícitos do esquema justificam o bloqueio. “O esquema criminoso em questão gerou ganhos ilícitos às empreiteiras e aos investigados, justificando-se a medida para privá-los do produto de suas atividades criminosas.” Moro argumenta ainda não ver problema se a contas também tiverem recursos proveniente de atividades lícitas. “Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos”, afirma no despacho. Foram determinados os bloqueios das contas de: Rogério Santos de Araújo, Márcio Faria da Silva, Cesar Ramos Rocha, Marcelo Bahia Odebrecht, Elton Negrão de Azevedo Júnior, Paulo Roberto Dalmazzo, Otávio Marques de Azevedo, João Antônio Bernardi Filho, Antônio Pedro Campelo de Souza e Celso Araripe de Oliveira.

TROCA DE EMAILS

Uma troca de emails de março de 2011 é uma das provas usadas para o pedido de prisão do presidente da Odebrecht. Além de Marcelo Odebrecht, outros quatro executivos estão copiados nas mensagens: Rogerio Araujo e Márcio Faria da Silva, presos nesta sexta, além de Roberto Ramos (membro do conselho da Braskem e Ceo da Odebrecht Oil e Gas) e Fernando Barbosa. No email, Roberto Ramos escreve que falou com o André (para a PF se trata provavelmente de André Amaro, hoje presidente da Odebrecht Defesa e Tecnologia) e faz uma referência ao sobrepreço de US$ 20 a 25 mil no contrato, por sonda. "Falei com o André em um sobre-preço no contrato de operação da ordem de $20-25000/dia (por sonda). Acho que temos que pensar bem em como envolver a UTC e OAS, para que eles não venham a se tornar futuros concorrentes na área de afretamento e operação de sondas", escreveu Roberto. O presidente da Odebrecht, depois de responder uma outra mensagem, escreveu: "E sugiro acelerar para "amanha" a conversa com OAS e UTC".

— Há indícios bem concretos que os presidentes tinham o domínio de tudo que acontecia nas empresas de uma forma geral — disse o delegado Igor Romário de Paula na coletiva durante a manhã desta sexta-feira, que continuou: — Apareceram indícios concretos, depoimentos e documentos, comprovando que, em algum momento, eles tiveram contato ou participaram de negociações que resultaram em atos que levaram à formação de cartel, direcionamento de licitações e mesmo destinação de recursos para pagamento de corrupção.

A investigação da Lava-Jato mostra que a Petrobras praticava preços diferentes para o mercado interno e o internacional para a cesta de produtos que a Braskem comprava. Em seu depoimento, o doleiro Alberto Youssef disse que a Braskem pagava US$ 5 milhões a Paulo Roberto Costa e ao Partido Progressista para comprar materiais por preços mais baixos da Petrobras entre 2006 e 2012, como nafta e propeno. A Braskem confirma que a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão em seu escritório em São Paulo e se coloca à disposição das autoridades. Sobre o email assinado por Roberto Prisco, a empresa diz que o conteúdo da mensagem, "incluindo a operação de sondas, não tem relação com qualquer atividade da Braskem." A empresa também disse, por nota, que o "autor do e-mail trabalhou na Braskem até dezembro de 2010 e, na data da referida mensagem, já havia sido transferido para outra empresa da Organização Odebrecht."

NEWTON DE SOUZA SUBSTITUI MARCELO ODEBRECHT

O executivo Newton de Souza assumirá a holding Odebrecht na ausência de Marcelo Odebrecht, presidente da companhia que foi preso pela Polícia Federal, segundo comunicado interno do grupo aos funcionários. Paulo Oliveira Lacerda de Melo coordenará os cinco negócios de Engenharia e Construção da Odebrecht na ausência do CEO, de acordo com o documento, assinado pelo presidente do Conselho de Administração do grupo, Emílio Odebrecht. (com Reuters)