Torneira fechada: em ano eleitoral, prefeitos congelam orçamentos

A queda na arrecadação de impostos e a crise econômica fez com que diversos prefeitos decidissem por congelar o orçamento, mesmo em ano eleitoral. Salvador está entre uma das cinco capitais em que os prefeitos que vão tentar reeleição adotaram a medida, que costuma ser comum apenas em períodos de início de mandato. A meta do contingenciamento é adequar o orçamento à realidade da arrecadação e controlar os gastos. Na capital baiana, a prefeitura pretende economizar cerca de R$ 1,6 bilhão do orçamento de R$ 5,6 bilhões. Dessa forma é improvável que novos projetos saiam do papel neste ano. Do total congelado, R$ 1 bilhão é referente a gastos previstos para serem bancados com empréstimos e convênios. “É uma cautela frente ao cenário de 2015, quando o governo federal fechou as torneiras para liberação de recursos”, disse o secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto à Folha de São Paulo.

De acordo com gestor, no ano passado, Salvador captou apenas R$ 16 milhões em convênios, cerca de 5% do previsto no orçamento, e somente R$ 6,3 milhões em empréstimos. Outros R$ 600 milhões congelados são recursos previstos de transferências constitucionais e arrecadação própria, o que deve impactar investimentos.

No país

As outras cidades que também vão contingenciar os recursos neste ano são Manaus, Cuiabá, Campinas e Niterói (RJ), que congelarão R$ 35 milhões de um orçamento de R$ 2,3 bilhões. Já em Campinas (SP), serão R$ 700 milhões –20% do orçamento de R$ 3,5 bilhões. Na cidade paulista, novos gastos com obras, serviços e compras ocorrerão apenas com reserva de recursos e autorização de um comitê gestor. Já em Cuiabá, a situação vai requerer muita criatividade do prefeito Mauro Mendes (PSB), que assinou decreto congelando metade do orçamento: R$ 1,1 bilhão do município.  

O fim do financiamento privado de campanha pode dar brechas para corrupção e vai favorecer partidos que já tem estrutura bem desenvolvida, afirmam especialistas ouvidos. Em ano de eleições municipais, as legendas terão de trabalhar com a novidade do fim das doações de empresas para campanhas, que foi decidida no ano passado e fazia parte da pauta da reforma política no Congresso. Com a nova regra, apenas pessoas físicas podem doar e o valor não pode ultrapassar 10% do patrimônio declarado.

“A criatividade da corrupção é sempre impressionante”, afirma o doutor em Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV), Álvaro Martim Guedes. Apesar da nova legislação tentar inibir esses casos, avalia, nada impede que esse tipo de financiamento ilegal aconteça. “Todos os doadores de campanha, até então, tinham intenções de garantir a fidelidade do candidato a seus interesses, e esse processo está muito inibido. Agora estão pensando duas vezes antes de firmar esse compromisso.” O cientista político Pedro Arruda, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), cita um dos exemplos de possibilidade de fraude. “A doação que antes era feita pela empresa agora será feita pelo empresário, assim é possível que se mantenha um esquema de caixa 2 e não declarar o valor doado”. 

Contudo, Arruda acredita que a fiscalização será mais efetiva e que fica mais fácil responsabilizar criminalmente quando se trata de pessoas físicas. “Não adianta aperfeiçoar a lei se não houver mecanismos pra coibir abusos. Provavelmente depois da eleição ocorrerão denúncias sobre violação.” Já Everaldo Moraes, cientista político da Universidade de Brasília (UNB), afirma que há um grande risco de financiamento clandestino com a nova lei. Segundo o estudioso candidatos que não têm acesso a recursos podem ser facilmente seduzidos por grupos não legítimos. “Como o recurso fica muito concentrado no partido, muitos candidatos não sabem de onde vem o dinheiro.”

Beneficiados

O PT deve ser um dos principais partidos a ser beneficiado com o fim das doações de empresas para campanhas. A legenda sempre defendeu a bandeira contra o financiamento privado e, mesmo com a crise do governo, continua tendo capacidade de mobilização, como aponta Pedro Arruda. “O PT pode conseguir captar recursos por meio de campanhas feitas por dirigentes de sindicato, movimentos estudantis, e o partido tem grande número de deputados atuando junto com as suas bases”.

Os partidos com melhor estrutura sairão na frente nas eleições, como defende Everaldo Moraes. “Se imaginar que todos estarão com poucos recursos, aqueles com estrutura não precisarão gastar para montar o que já têm. Por exemplo, comitês sindicais podem ser usados como comitês eleitorais.” O especialista cita como exemplo os partidos que trabalham com movimentos de classe, que devem sentir menos o impacto do fim das doações por já terem uma militância organizada.

Dificuldade de arrecadação

Há um consenso de que as campanhas eleitorais terão menos recurso com a nova regra. Alguns fatores explicam isso, como a situação econômica do País e a crise de representatividade dos partidos, que tentarão convencer eleitores a fazer doações próprias para os candidatos. Para Everaldo Moraes, da UNB, os partidos se acostumaram com a verba que recebem do fundo partidário e terão um desafio pela frente. “Há uma possibilidade de mudança. Os partidos políticos têm de passar a se importar mais em convencer o eleitor a participar do processo”. O professor compara a possível tentativa com o esquema de sócio torcedores de clubes de futebol. “Não adianta só ir e ver o jogo, eles querem ajudar o time a crescer.”