Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 91 trabalhadores em situação análoga à escravidão em duas pedreiras localizadas no município de Jacobina, no norte da Bahia. A operação foi realizada entre os dias 9 e 16 de abril e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os trabalhadores atuavam como quebradores de pedra do tipo arenito, utilizado para calçamento de vias públicas. A atividade era realizada com ferramentas manuais e exigia esforço físico contínuo. As frentes de trabalho funcionavam a céu aberto, sem estruturas de proteção contra exposição ao sol, à chuva e ao vento.
De acordo com a fiscalização, os trabalhadores não utilizavam equipamentos de proteção individual, como óculos e protetores auriculares, e alguns usavam calçados inadequados. Também foram identificadas ferramentas danificadas, ausência de kit de primeiros socorros e relatos de acidentes, com marcas visíveis em diversos trabalhadores. Nenhum deles havia passado por exames médicos.
Os auditores constataram que, ao redor das pedreiras, foram construídos abrigos improvisados com pedras e lonas. Nesses espaços, os trabalhadores preparavam e faziam suas refeições, guardavam ferramentas e, em alguns casos, dormiam em colchões colocados diretamente no chão. Não havia banheiros nem fornecimento de água potável, sendo necessário que os próprios trabalhadores levassem água de casa, sem reposição durante a jornada.
A SIT informou que todos os trabalhadores estavam sem registro em carteira e eram remunerados exclusivamente por produção. Não havia pagamento de direitos como 13º salário, férias, FGTS ou descanso semanal remunerado.
Em uma das pedreiras, os trabalhadores afirmaram fazer parte de uma cooperativa. No entanto, a investigação apontou que a entidade funcionava como fachada, sem participação efetiva dos cooperados nas decisões ou na distribuição de lucros, servindo apenas para ocultar vínculos empregatícios.
