Baixio de Irecê pode contar com R＄555 milhões para ampliação e modernização

Brasília (DF), 25/8/2023 – O Projeto de Irrigação do Baixio do Irecê, na Bahia, poderá contar com até R＄ 555 milhões para ampliação e modernização da infraestrutura. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIRD) autorizou a Equipav Agropecuária e Irrigação, concessionária responsável pelo projeto, a captar esse recurso no mercado por meio de debêntures incentivadas. As debêntures são títulos privados de renda fixa que permitem às empresas captarem dinheiro de investidores para financiar seus projetos. No caso das incentivadas, os recursos são empregados necessariamente em obras de infraestrutura e há isenção ou redução de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos pelos investidores. 

 “Essa é mais uma modalidade para atração de investimentos para o setor de irrigação. Temos um enorme potencial de produção irrigada e as debêntures serão importantes para ampliar a produtividade e reforçar a geração de emprego, renda e oportunidades pelo País afora. Com essa ação, teremos o investimento necessário para a conclusão desse projeto aqui no Baixo do Irecê”, destacou o ministro Waldez Góes, que nessa quinta-feira participou de uma visita ao local, onde anunciou parceria com o IF Baiano como foco em tecnologia voltada à agricultura familiar.  

Os recursos serão usados na ampliação e modernização da infraestrutura de irrigação das etapas 3 e 4 do Baixio do Irecê. Poderão ser contempladas as seguintes ações: desenvolvimento de projetos de infraestrutura; construção/ampliação dos canais principal e secundário, da estação de recalque e da estação pressurizadora de pivô central; implantação de culturas e apoio na atração das empresas para atendimento com serviços e materiais, entre outros. A expectativa é que as etapas 3 e 4 beneficiem cerca de 16 mil pessoas diretamente e 8 mil indiretamente na região do projeto, considerando as famílias dos funcionários contratados e dos prestadores de serviços envolvidos na implementação do projeto. 

Considerado o maior projeto de irrigação da América Latina e dividido em nove etapas, o Baixio do Irecê, localizado entre os municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, já iniciou suas atividades produtivas. As etapas 1 e 2, implantadas pelo MIDR, por meio da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), receberam financiamento de R＄ 100 milhões por parte do Banco do Nordeste, entre recursos para empresários e pequenos produtores, correspondendo a uma área de 1,8 mil hectares que já está em início de produção. Atualmente, há 1 mil hectares com plantação de milheto para incorporação no solo; 20 hectares de citrus (limão-taiti), consorciado com melancia e abóbora; e 80 hectares de feijão, dos quais 40 hectares já foram colhidos. 

Captações por debêntures 

A captação de recursos por meio de debêntures incentivadas para o setor de irrigação foi possibilitada pela publicação da Portaria n. 2.127/2022. Para acessar essa modalidade de financiamento, as empresas interessadas devem submeter os projetos de investimento ao MIDR, de forma individual. A apresentação deve ser feita por pessoas jurídicas, constituídas sob a forma de sociedades por ações, ou por suas sociedades controladoras. As propostas serão enquadradas como prioritárias após edição de Portaria de aprovação do MIDR, a ser publicada no DOU.

São considerados projetos o conjunto de obras de infraestrutura que criem, direta ou indiretamente, as condições adequadas à prática da irrigação em cultivos agrícolas. Estão incluídos neste escopo a aquisição ou construção de obras civis; estruturas mecânicas, elétricas e os componentes necessários à instalação; ampliação, recuperação, adequação, modernização e operação do sistema de irrigação, incluindo equipamentos e componentes; além das estruturas de captação de água, elevação, condução, reservação, distribuição, drenagem agrícola, sistematização e correção do solo; benfeitorias de apoio à produção agrícola; e vias de acesso.