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Cidades têm queda de repasse por redução populacional

Maracás, Caém, Caatiba, Jucuruçu e Jitaúna foram as mais prejudicadas; situação afeta serviços oferecidos à população.

07 de março - 2016 às 09h46
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Luan Santos / A Tarde

Cinco municípios baianos estão amargando a queda no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos primeiros meses de 2016, pelo fato de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ter reduzido a estimativa de população desses locais. O fato levou a uma queda de até R$ 300 mil por mês dos repasses do governo federal aos municípios de Maracás, Caém, Caatiba, Jucuruçu e Jitaúna. A base para o valor repassado do FPM é per capita, daí a redução. A queda nos repasses têm trazido graves consequências para os municípios e ameaçam o funcionamento de serviços essenciais, como educação, saúde e segurança. Maracás, Caém e Caatiba ingressaram com ações na Justiça Federal questionando a estimativa feita pelo instituto e pedindo recontagem da população.

Por conta de 22 habitantes a menos na estimativa, Maracás (no Vale do Jiquiriçá) teve o coeficiente reduzido de 1.4 para 1.2, o que gerou queda de cerca de R$ 230 mil nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Consequentemente, a prefeitura local fechou dez das 43 escolas (direcionando os alunos para unidades próximas) e reduziu ações como distribuição de remédios e cestas básicas, além de diminuir o apoio às forças policiais na cidade. "Tive que cortar um pouco de cada área. Maracás perde R$ 230 mil por mês por causa de 22 habitantes. Com esta redução, a administração está inviável", afirmou o prefeito Paulo dos Anjos (PT). A estimativa do IBGE aponta 23.751 habitantes no município (em 2014, eram 24.156).

O prefeito, no entanto, diz que há argumentos que mostram que a curva populacional deveria ser ascendente, como a instalação da mineradora Vanádio de Maracás, em 2012, além da incorporação de dez territórios ao município, no ano passado, a partir da lei estadual 13.366 de 29 de junho de 2015, que atualiza os territórios de cidades baianas. "Nos últimos anos, tivemos dois mil nascidos vivos e cerca de 667 óbitos. O CadÚnico (cadastro de programas sociais do governo federal) tem 19.668 pessoas cadastradas em Maracás. Será que só três mil e poucas pessoas estão fora do Bolsa Família?", questiona. Caém (no  centro-norte) também teve acréscimo de territórios, mas apresentou queda de 10.282 para 10.143 habitantes na estimativa do IBGE entre 2014 e 2015, saindo do coeficiente do FPM de 0.8 para 0.6, o que representa queda em torno de R$ 300 mil mensais nos repasses. A perda ocorre por 42 pessoas a menos na estimativa da população.

"Houve irresponsabilidade. O Censo é a cada dez anos, mas a cada cinco tem uma recontagem populacional, que não aconteceu em 2015, porque o governo (federal) suspendeu os repasses para o IBGE. Se tivesse sido feita a recontagem, não estaríamos com esse problema", criticou o prefeito da cidade, Arnaldo de Oliveira (PSB). Além do acréscimo territorial, ele argumenta que o comércio do município tem crescido nos últimos anos, gerando mais empregos. "Na saúde, temos dez médicos, mas vamos reduzir para cinco e teremos que reduzir serviços sociais. Ninguém entende o critério dessa estimativa", afirmou.

Critérios

O IBGE nega que houve equívoco na estimativa. O instituto informou que "as populações dos municípios foram estimadas por um método matemático e se baseiam nas alterações populacionais municipais captadas entre os dois últimos censos demográficos (2000 e 2010) e na projeção populacional de uma área maior a que pertence um determinado município". Ao contrário do que afirmam os prefeitos, o IBGE disse que as estimativas levam em consideração alterações de limites territoriais que tiveram as suas leis aprovadas até a data-limite. Segundo o instituto, as mudanças ocorridas no território e na população contida nele "são capazes de explicar a maioria dos casos reclamados". Diz, ainda, que não há previsão de recontagem da população dos municípios, mas que cumprirá determinação judicial neste sentido, caso ocorra.

Serviços afetados

Em Caatiba (no centro-sul baiano), quatro territórios com cerca de mil habitantes, segundo o prefeito Joaquim Mendes (PTdoB), foram incorporados ao município no ano passado. Mesmo assim, a estimativa do instituto apontou redução de 10.486 para 10.166 habitantes entre 2014 e 2015, levando a um decréscimo de coeficiente de 0.8 para 0.6. A queda nos repasses mensais é em torno de R$ 200 mil. "A estimativa foi feita de forma errônea. Vamos fechar escolas, postos de saúde, demitir pessoas, e o funcionamento do hospital municipal está inviável. Não tem condição nenhuma de administrar da forma que está", disse o gestor.

O primeiro passo dado pelo prefeito de Jitaúna (também no centro-sul da Bahia), Edson da Silva (PT), assim como os outros, foi questionar administrativamente o IBGE. O pedido foi indeferido e ele decidiu não entrar com ação judicial. "Não vamos ganhar. Não há nenhum parecer favorável nesse sentido", acredita. Nesta cidade, a queda populacional estimada foi de 13.636 para 13.300. "Nosso argumento é o aumento no número de nascimentos, de beneficiários do Bolsa Família e das ligações de água e energia", afirmou. O município saiu do coeficiente 1.0 para 0.8, gerando redução mensal nos repasses de até R$ 200 mil. Para contornar a situação, ele diz que tem tentado reorganizar a estrutura administrativa. "Fizemos demissões, cortes em várias áreas, buscamos fazer economia onde podemos", afirmou o prefeito.

A TARDE procurou a prefeita de Jucuruçu (sul da Bahia), Uberlândia Pereira (PSD), para falar sobre a queda nos repasses naquele município, mas não houve resposta.

Estimativa

A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, prefeita de Cardeal da Silva, informou que houve reuniões na Assembleia Legislativa da Bahia com os representantes das cidades e o IBGE, mas não foi encontrada solução para o problema, o que levou às ações na Justiça Federal. "Como não houve a contagem em 2015, os municípios acabaram sendo penalizados com a perda de população estimada. Foi um ano atípico. Quando há contagem, fica mais fácil questionar na Justiça", disse.

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