Conselho alerta para ação de falsos dentistas na Bahia

A Bahia apresenta o maior número de prisões de dentistas ilegais no país, segundo um levantamento realizado pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia (Croba). A conclusão se baseia na proporção entre a quantidade de casos e de habitantes dos estados. O mais recente caso ocorreu ontem (1º), quando Renato Brandão de Oliveira, 44, vereador (PP) do município de Andorinha, 427 km ao norte da capital, foi preso em flagrante durante uma ação do Croba em parceria com a Polícia Militar e o Ministério Público da Bahia. Nos últimos 18 meses, 42 práticos foram detidos em diferentes cidades. O presidente do Croba, Francisco Xavier Simões, afirma que este número deve crescer (um pouco) no próximo ano. "Vamos contratar mais dois fiscais no início de 2015. Atualmente, temos quatro agentes para atender às denúncias", diz.

Ainda segundo o levantamento, a quantidade de autuações aumentou cerca de 400% no mesmo período. Também é possível constatar que os principais procedimentos adotados pelos dentistas ilegais são extração e aplicação de próteses. Em situações de flagrante, o infrator é encaminhado à delegacia, onde é feito um boletim de ocorrência. Caso ele esteja inscrito junto ao conselho como cirurgião-dentista, técnico ou auxiliar, mas atue em área diferente da sua formação, o Croba pode mover um processo ético. A pena imposta ao condenado vai de seis meses a dois anos de prisão. Se reincidente, varia de dois a quatro anos.

Com relação a Renato Brandão, flagrado ontem, o conselho informou que ele atendia cerca de dez pacientes por dia, tendo formação apenas em técnico em saúde bucal. Brandão responderá por crime de falsidade ideológica. A procuradora jurídica do Croba, Magda Rocha, diz que, "como é um crime de menor poder ofensivo, o vereador pode vir a responder ao processo em liberdade". Simões alerta para o perigo do exercício ilegal das atividades odontológicas, que expõem a população à transmissão de doenças infectocontagiosas. "Falsos profissionais não se dão ao trabalho de esterilizar corretamente os materiais. Técnicas como a estufa ou utilização de álcool nem sempre eliminam 100% das bactérias", garante.

Para se certificar de que o dentista é devidamente regularizado, basta acessar o site do Conselho Federal de Odontologia cfo.org.br e digitar o nome do profissional. Na página, aparecerá a numeração de seu cadastro, bem como as especialidades em que ele é apto para atender.