De mãe pra filho: vereadores preparam denúncia de NEPOTISMO em Ibititá

No dia 12 de janeiro de 2023, graças a despacho da Secretaria Municipal de Saúde, RAVAN DE MIRANDA foi agraciado, pela Prefeitura de Ibititá, com uma dispensa de licitação no valor global de R$ 45.890,00. Para efeitos legais e jurídicos, ele foi contratado como Coordenador da Saúde Bucal. Com tanta sorte, é pra começar o ano de sorriso aberto! RAVAN DE MIRANDA é filho e único herdeiro da prefeita da cidade, Nilvinha dos Santos, o que contraria a Constituição Federal, a Lei nº 8.112 - de 1990 - e a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal. Todo esse arcabouço legal impede qualquer “agente público de usar sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes”. 

Além de ferir as bases da democracia, o NEPOTISMO ultraja os princípios da Impessoalidade, Moralidade e Igualdade, inerentes à Boa Administração Pública. Mas, em Ibititá, nada disso faz diferença! Em 01 de fevereiro do ano corrente, foi a vez de CATIÚCIA DOS SANTOS NUNES, irmã de Nilvinha. Também com Dispensa de Licitação, ela foi contratada pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento por R$ 19.800,00 para prestar serviços de Assistente Administrativo. 

Na condição de Pessoa Jurídica, o engenheiro agrônomo ANSELMO OLIVEIRA ALENCAR (cunhado) ganhou contrato de R$ 72.000.00, pago em parcelas de R$ 6.000,00 com crédito no Banco do Brasil, pela Assessoria Técnica à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Homem de sorte, o vínculo com a Prefeitura de Ibititá foi feito por Inexigibilidade! Sobrinho querido da prefeita, SIDNEY ALENCAR faturou contrato de RS 48.000,00, pago em parcelas de R$ 4.000.00 via Secretaria Municipal de Educação, pela "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PÚBLICA VOLTADA PARA ASSESSORAMENTO JURÍDICO", conforme Contrato n® 003/2023, de 02 de janeiro. 

Na lista, recheada de valores escandalosos, também constam RAMILLA DE JESUS SANTOS e VERUCIA DOS SANTOS ALENCAR - outra irmã e mais um sobrinho da atual chefe do Poder Executivo de Ibititá, cidade da Grande Região de Irecê com aproximadamente 20 mil habitantes. De acordo com informações dos bastidores na Câmara Municipal, todo material vem sendo, cuidadosamente, compilado por vereadores que se preparam para acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

No cumprimento do seu papel, a reportagem levou a situação à Controladoria do Município para obter posicionamento oficial sobre os fatos. Em resposta, recebeu a seguinte mensagem: 

“As informações não procedem. A oposição tenta a todo custo denegrir e desviar o foco do trabalho que vem sendo desenvolvido no município”.  

Confira alguns documentos de domínio público: