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Força Tarefa desarticula quadrilha em Maragogipe

Prejuízo inicial aos cofres públicos se aproxima de R$ 3 milhões por meio de concessões de Pensão por Morte. Confira todos os detalhes!

26 de novembro - 2014 às 15h51
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ASCOM PF Bahia / Imagem ilustrativa

A Força-Tarefa Previdenciária integrada pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, desarticulou nesta quarta-feira (26), na cidade de Maragogipe, quadrilha especializada em fraudar benefícios da espécie Pensão por Morte Previdenciária. A quadrilha vinha atuando desde 2006, formada por servidora da Previdência Social de Maragogipe e seus parentes. O modus operandi consistia na inserção de pessoas fictícias no CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, a grande maioria na categoria de trabalhadores rurais ou segurados especiais, com a finalidade de obter benefício. Para tanto, utilizavam-se CPF e identidade de pessoas já falecidas, informando data retroativa do óbito com até 7 anos anteriores à data da entrada do requerimento (DER).

Tal fato ocasionava geração de valores atrasados a receber. No ato da habilitação dos benefícios, o próprio servidor e familiares eram cadastrados como Representantes Legais - Administradores Provisórios. O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 2.700,000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). A Polícia Federal cumpriu 5 mandados de busca, 4 conduções coercitivas e 1 afastamento da função pública e bloqueio das contas bancárias. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa, previstos nos arts. 171, a 3o, e 288, ambos do Código Penal, com penas que podem chegar a nove anos de reclusão. A operação contou com a participação de 25 Policiais Federais e 07 servidores da Previdência social.

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