Itaberaba: Prefeito novamente punido pelo TCM

O prefeito de Itaberaba, João Mascarenhas Filho, foi multado em R$ 21.000,00, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por contratar irregularmente artistas e gastar R$ 423.500,00 com a Festa de São João de 2013, em pleno período de estiagem, e com o município em estado de emergência por conta dos efeitos da seca principalmente na zona rural, onde até o abastecimento de água para o consumo humano foi comprometido. A decisão dos conselheiros de contas foi tomada na sessão desta terça-feira (2) e o agravante é que o prefeito cometeu a mesma ilegalidade no ano anterior, quando gastou ilegalmente R$ 390.000,00 com a festa, apesar da seca.

A denúncia contra o prefeito foi apresentada ao TCM pelos vereadores Ricardo Pimentel de Sá, Nilton Mandinga, Roberto de Oliveira, Delsuc Oliveira Neto e Leonardo Pires Moscoso, indignados com os gastos ilegais e irrazoáveis, sob todos os aspectos, que estão sendo realizados com as festas em Itaberaba. Desta vez a Prefeitura contratou, sem licitação, a empresa “Lamara Silva Dourado-ME” para organizar os festejos, por quase meio milhão, sem que a mesma comprovasse ter a representação exclusiva dos artistas selecionados pela Prefeitura para animar o forró.

No ano anterior, 2012, a empresa escolhida foi a “Joedson Farias Costas-ME”, também sem licitação, e a ilegalidade custou multa de R$ 19.500,00 ao prefeito. João Mascarenhas Filho ao contestar agora a denúncia dos vereadores, argumentou apenas que “não houve superfaturamento, porque foram nove artistas a se apresentarem na festa”. Os inspetores de contas, no entanto, constaram ainda que a administração, nas ocasiões, não demonstrou ter capacidade econômica para investir nos forrós e, também, atender as demandas da população que sofria com os efeitos da seca – graves a ponto de o próprio prefeito ter declarado estado de emergência e recorrer ao Governo do Estado para atender a população mais carente. A reincidência, apesar da gravidade, virou chacota na cidade, como pode ser percebido na montagem. Clique aqui e leia a íntegra do voto da denúncia contra a Prefeitura de Itaberaba.

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